Renúncia de Bruno Dantas abre o caminho para Pacheco no TCU 

O ainda ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas formalizou nesta segunda-feira 31 sua renúncia ao cargo e abriu caminho para que o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) seja indicado à vaga. A sucessão ocorre em meio à reaproximação entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o presidente Lula (PT), em uma articulação que envolve a aprovação de pautas prioritárias do governo antes das eleições.

Dantas comunicou a decisão ao presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho, e pediu que a vacância tenha efeito a partir de 9 de setembro. Aos 48 anos, ele poderia permanecer na Corte até os 75, quando ocorre a aposentadoria compulsória. Em nota, afirmou que a decisão foi pessoal, voluntária e amadurecida nos últimos meses. Disse que pretende se dedicar a novos projetos profissionais, à vida acadêmica e ao debate público.

A saída libera uma cadeira que pertence à cota do Senado. Cabe, portanto, à Casa indicar o substituto. Alcolumbre já definiu que pretende encaminhar o nome de Pacheco. Segundo interlocutores do presidente do Senado, ele aguardava apenas a formalização da renúncia de Dantas para iniciar a articulação.

A indicação acontece depois de Alcolumbre ter tentado levar Pacheco para o Supremo Tribunal Federal, ocupando a vaga aberta com a saída de Luís Roberto Barroso, mas Lula optou pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, cuja indicação acabou rejeitada pelo Senado, em uma derrota para o governo. A vaga no STF continua aberta.

O episódio provocou um afastamento entre Lula e Alcolumbre. Nas últimas semanas, porém, os dois retomaram o diálogo. A reaproximação ocorreu enquanto o governo passou a depender da articulação do presidente do Senado para avançar com propostas consideradas prioritárias neste ano eleitoral.

Próximos passos

Depois da formalização da saída de Dantas, Alcolumbre deverá apresentar oficialmente Pacheco para a vaga. Como a cadeira é da cota do Senado, a escolha começa na própria Casa e precisa ser aprovada pelos senadores. Aprovado o nome, o resultado é formalizado pelo Congresso e Pacheco poderá assumir o cargo.

O procedimento é semelhante ao adotado recentemente na escolha de Odair Cunha para outra vaga do TCU. A escolha de Odair foi resultado de uma negociação no Congresso, quando o petista foi apoiado na disputa pela vaga por uma articulação que envolveu a eleição de Hugo Motta (Republicanos-PB) para a presidência da Câmara. O episódio tornou-se um exemplo recente de como a escolha de ministros do TCU pode fazer parte de acordos entre as cúpulas do Congresso.

Agora, a negociação envolve principalmente Senado e governo. O timing é relevante porque esta semana concentra as últimas votações do Congresso antes das eleições. Depois do esforço concentrado, os congressistas devem reduzir a presença em Brasília por causa das campanhas e só devem retomar as atividades regulares em novembro.

Entre as prioridades do governo estão a PEC que acaba com a escala 6×1, a PEC da Segurança Pública e a medida provisória que trata da “taxa das blusinhas”.