Pré-candidata à Presidência pelo PCB diz querer o fim da Lei de Responsabilidade Fiscal

Não falta quem duvide da possibilidade de revogação na íntegra das reformas econômicas aprovadas desde o golpe contra Dilma Rousseff (PT), como a trabalhista, a previdenciária e o teto de gastos, ainda que a candidatura favorita da esquerda, de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), venha a derrotar Jair Bolsonaro (PL) na eleição deste ano.

Apesar de sinalizações de Lula sobre o tema, figuras do seu entorno ainda pendulam entre as palavras “revogar” e “revisar”: o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa disse que “ninguém vai sair 100% satisfeito” em um processo de revisão da reforma trabalhista; a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, também já declarou que o PT não está se negando a reconhecer “pontos bons” da reforma.

Alas mais radicais da esquerda têm se dividido entre negociar o apoio a Lula desde que adote em sua campanha o compromisso de revogar essas reformas – como tem agido o PSOL – e optar pelo lançamento de candidaturas próprias para pautar esses temas no debate público, longe das amarras do petismo, como Ciro Gomes (PDT).

O segundo caso também é o do Partido Comunista Brasileiro, o PCB. No fim de semana, a legenda lançou o nome de Sofia Manzano para uma pré-candidatura esquerdista à Presidência fora do eixo Lula e Ciro Gomes, que até então competem pela atenção de maior parte do eleitorado progressista.

Mas a diferença é que os comunistas querem mais do que revogar as reformas do pós-golpe. Em entrevista a CartaCapital, a economista diz ir além e propõe o fim da Lei de Responsabilidade Fiscal, nascida em 2000, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

Os canais do Estado definem a Lei de Responsabilidade Fiscal como um conjunto de normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade da gestão fiscal, para prevenir riscos às contas públicas. Seriam, na prática, parâmetros para os gastos de cada ente federativo, ou seja, a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal.

Manzano, porém, defende a reversão do dispositivo para uma “Lei de Responsabilidade Social”, ou seja, uma regulação que defina os gastos públicos a partir das necessidades da população. Para ela, há uma “falácia” por parte de economistas que ela chama de “neoclássicos” em relação a possível descontrole dos cofres públicos.

“A gente não está dizendo que o Estado deve fazer o gasto que quiser. O Estado tem que optar qual gasto faz, porque tem um gasto excessivo com quem não precisa dele”, diz a doutora em História Econômica pela Universidade de São Paulo e professora da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, a UESB.

Crítica aos governos petistas por não terem discutido a citada lei, Manzano avalia que as alianças que Lula vem costurando devem dificultar a revogação das reformas econômicas de Michel Temer (MDB) e Bolsonaro. Entre os movimentos mais polêmicos, estão os diálogos com o ex-tucano Geraldo Alckmin e o PSD de Gilberto Kassab.

Para a economista, é necessário instaurar um plebiscito revogatório sobre todas essas medidas econômicas.

Paulistana de 50 anos, moradora de Vitória da Conquista há nove, casada e mãe de um filho de 25, Manzano é um dos três nomes do PCB a disputar a Presidência nos últimos 20 anos. Em 2002, o partido apoiou Lula; em 2006, apoiou Heloísa Helena, que estava no PSOL; em 2010, lançou Ivan Pinheiro; em 2014, lançou Mauro Iasi; em 2018, apoiou Guilherme Boulos (PSOL).

Com histórico centenário e quadros como Luís Carlos Prestes e Carlos Marighella, o PCB voltou a ganhar holofotes na internet a partir do trabalho do militante pernambucano de 30 anos Jones Manoel, que recebeu a atenção de Caetano Veloso, passou a dar entrevistas a grandes veículos e agora se candidata ao governo do seu estado.

Porém, o PCB tem uma dificuldade profunda de eleger quadros. O partido não ocupa nenhum cargo eletivo no Legislativo ou no Executivo atualmente. A última vez que o PCB ocupou algum posto representativo foi em 2015, em Goiânia, com Marta Jane, que substituiu como suplente o vereador Elias Vaz (PSOL) por algumas semanas. Em 2014, Mauro Iasi conseguiu apenas 0,05% dos votos no 1º turno da eleição presidencial.

Segundo Manzano, o partido sofre impactos negativos da desigualdade da distribuição de verbas públicas, por meio do fundo eleitoral e o fundo partidário. Em 2021, por exemplo, o campeão de verbas PSL recebeu 104,5 milhões de reais pelo fundo partidário, e o PT, como 2º colocado, obteve 87,9 milhões, devido às bancadas expressivas que compõem no Congresso. O PCB diz não receber o benefício.

Ainda assim, a pré-candidata comunista, ainda sem vice, diz crer que “o PCB vem crescendo no movimento social e pode vir a se tornar um dos operadores políticos na construção do socialismo”.

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, o partido tinha 12.651 filiados em dezembro de 2021, que correspondem a 0,079% da população brasileira que é filiada a alguma legenda. Sete siglas superam 1 milhão de filiados cada uma: MDB, PT, PSDB, PP, PDT, PTB e DEM.

Confira a seguir a entrevista.

CartaCapital: Como a senhora chegou ao PCB e por que permanece no partido?

Sofia Manzano: Entrei no PCB na campanha presidencial do então membro Roberto Freire, em 1989. Naquele momento, ao mesmo tempo em que havia modificações na União Soviética e no leste europeu, a gente via a possibilidade de militar num partido comunista que tinha saído da clandestinidade havia pouco tempo.

Nós tivemos momentos bastante duros na década de 90, com uma divisão interna, resultado dos acontecimentos do chamado socialismo real. Mas nós reconstruímos o PCB e estamos amadurecendo a sua linha política, a sua estratégia, desde então, nesse período que chamamos de construção revolucionária.

Eu permaneço no PCB porque acredito que precisamos de um operador político para pensar a revolução socialista. Acho que o PCB, nesse sentido, não só tem uma linha política acertada, como vem crescendo no movimento social e pode vir a se tornar um dos operadores políticos na construção do socialismo.

CC: Para muitos, a revolução socialista parece uma ideia utópica. Hoje, o candidato favorito da esquerda propõe alianças com figuras que não são do seu campo, como Geraldo Alckmin e partidos do Centrão. Como a senhora vê esse diálogo?

SM: Em primeiro lugar, o PCB vem trabalhando nas últimas duas décadas com frentes da esquerda socialista. Tivemos candidatura própria apenas duas vezes. Nas outras eleições presidenciais e em diversos estados e municípios, nós trabalhamos na frente de esquerda que foi reeditada várias vezes entre o PCB, o PSOL e o PSTU, e agora também na possibilidade dessa reedição, dependendo evidentemente do andamento das pré-candidaturas.

Com relação a essa questão, que diz respeito muito mais ao discurso e à postura da centro-esquerda ou do petismo e do grupo que gira em torno disso, de que é necessário fazer todo esse tipo de aliança, porque isso é o possível, nós entendemos que essa postura pensa muito mais na questão eleitoral pura e simplesmente do que em uma alternativa da classe trabalhadora para o País.

Claro que vamos lutar cotidianamente pelo fim do governo Bolsonaro e Mourão. No entanto, não podemos pensar apenas no que é possível, diante do que as forças reacionárias e antidemocráticas e de direita nos impõem. Nós temos que construir, sim, o que é preciso, não só o que é possível. Não é nenhuma solução efetiva a reedição de acordos políticos com os mesmos grupos que estão esmagando a classe trabalhadora.

Não podemos rebaixar o nosso programa e a nossa postura política no sentido de qual é o espaço em que a classe dominante nos permite agir. A questão é quais são as reais necessidades da classe trabalhadora brasileira para sair dessa crise profunda.

Sofia Manzano é a terceira candidata da esquerda, além de Lula e Ciro Gomes. Fotos: Ricardo Stuckert e Miguel Schincariol/AFP

CC: Haveria alguma condição que faria o PCB retirar a sua pré-candidatura em nome de outra candidatura da esquerda?

SM: Nós não colocamos essas questões em termos de condições, como se fosse se cumprir dessa forma e tudo bem. Nós trabalhamos o tempo todo para a construção e a reedição da frente de esquerda, assim como nós participamos da frente de esquerda nas eleições passadas com Guilherme Boulos e Sônia Guajajara, assim como participamos e apoiamos em outras oportunidades candidaturas capitaneadas pelo PSOL, tendo o PSTU como vice.

Não temos problema em recolocarmos para o cenário eleitoral a frente de esquerda, porque acreditamos que todos esses partidos querem debater alternativas necessárias para o País, para além do rebaixamento do programa, como vem sendo apresentado pela candidatura petista.

CC: Lula já sinalizou que poderia revisar a reforma trabalhista e o teto de gastos. A senhora acredita na disposição do petista em revogar as reformas aprovadas desde o governo Temer?

SM: Bom, eu acho que no plano do desejo, o ex-presidente Lula evidentemente gostaria. Mas, pelas alianças que vem costurando, acho que seria muito difícil.

Quando nós colocamos no nosso programa a revogação de todas essas contrarreformas, inclusive chamando os partidos e os movimentos sociais para fazermos um plebiscito revogatório, vamos um pouco mais além do que foi aprovado só por Temer e Bolsonaro. Também houve um processo de desmonte da estrutura pública, de privatização do Estado e de aprovação de instrumentos institucionais desde o governo de Fernando Henrique Cardoso, passando pelo governo do ex-presidente Lula e da ex-presidente Dilma.

Por exemplo, nós propomos o fim da Lei de Responsabilidade Fiscal. Achamos que o Estado tem de gerir os recursos públicos a partir de uma Lei de Responsabilidade Social. Então, enquanto houver um cidadão, uma cidadã, passando fome, sendo violentada, não tendo teto, saneamento, educação, saúde, dignidade, o Estado deve efetuar os gastos nesse sentido, antes de qualquer outro gasto que privilegie as classes dominantes. Essa Lei de Responsabilidade Fiscal, que não foi sequer discutida durante os governos petistas, vem desde o tempo de Fernando Henrique.

Outra questão à qual somos absolutamente contrários é a da desvinculação das receitas da União, que permite a gestão orçamentária e fiscal do Estado desvirtuar a aplicação dos recursos tributários. Então, através da desvinculação das receitas da União, um tributo que foi criado para a Previdência pública pode ser utilizado para o pagamento dos juros da dívida pública. Então, retira-se dinheiro da aposentadoria dos brasileiros para carrear esses recursos para os grandes bilionários que estão enriquecendo o mercado financeiro.

Os principais candidatos à Presidência: Bolsonaro, Moro, Ciro e Lula.

CC: Como convencer as pessoas de que o fim da Lei de Responsabilidade Fiscal não ocasionaria um descontrole dos gastos públicos?

SM: Esse discurso, repetido ad eternum na grande mídia, é mentiroso e ideológico. A gente não está dizendo que o Estado deve fazer o gasto que quiser. O Estado tem que optar qual gasto faz, porque o Estado tem um gasto excessivo com quem não precisa dele.

Sempre se faz a associação entre o gasto público e o orçamento de uma família, o que é um absurdo, porque a família não tem o monopólio da moeda e da dívida pública, não define a sua própria taxa de juros.

Em segundo lugar, os grandes países capitalistas do mundo, a começar pelos Estados Unidos, operam uma política de gasto público de acordo com os interesses nacionais, do próprio país. Estados Unidos e principalmente os grandes países europeus. O Japão, por exemplo, tem uma dívida pública de 200% do seu PIB, nem por isso a população está desesperada. Então, o debate sobre a questão fiscal deve ser elevado na eleição presidencial e na mídia.

CC: Mas é possível apresentar alguma proposta prática para garantir que, com essa política, o Brasil não geraria déficit e teria tendência de crescimento?

SM: É evidente que é possível. Não é só possível, como é necessária. Se a Lei de Responsabilidade Fiscal fosse tão boa, se o controle dos gastos sociais do Estado fosse um recurso tão eficiente, nós não estaríamos patinando num decrescimento econômico, em uma desindustrialização, numa reprimarização da nossa economia.

Veja só a contradição. A direita e os economistas neoclássicos dizem que, se não tiver a Lei de Responsabilidade Fiscal, o País não se desenvolve. E desde que existe a Lei de Responsabilidade Fiscal, o nosso País não se desenvolve. Muito pelo contrário, ele está involuindo em termos de desenvolvimento econômico, de crescimento e de bem-estar.

Agora, a gente tem que aprender um pouco, na economia, que déficit público não é nenhum problema absurdo. Desde que ele seja manejado de forma eficiente, ele não é um empecilho para o desenvolvimento econômico. Isso não é nenhuma ideia marxista. O próprio Keynes coloca isso em sua obra. E os dados da dívida pública e da situação tributária brasileira nos permitem estender os gastos públicos sociais muito além do que tem sido feito.

Mas o mais importante, no meu entender, é que esse debate sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal não toca na questão de que o dinheiro público para o pagamento de juros de dívida pública, remuneração dos grandes especuladores e os grandes negócios concentrados nas mãos de pequenos empresários extremamente ricos, esse dinheiro ninguém está debatendo e dizendo que tem que ser carreado para outra situação.

Hoje, primeiro paga-se os juros da dívida pública e os recursos que vão para as classes dominantes. E, se sobrar, faz-se os gastos sociais e em desenvolvimento. A nossa ideia é inverter esse raciocínio.

CC: Apesar do favoritismo de Lula, há outro candidato da esquerda muito crítico a ele, também na economia, que é o Ciro Gomes. A sua candidatura tem propostas econômicas muito diferentes em relação às do Ciro?

SM: Acho que são propostas diferentes, sim. Em primeiro lugar, porque as propostas da pré-candidatura do Ciro Gomes visam muito mais um debate personalista com a figura do ex-presidente Lula do que pensar de fato o Brasil.

Mas a primeira diferença que eu acho fundamental é que a nossa proposta, no campo econômico, de rever o papel do Estado na economia, dos gastos públicos e do desenvolvimento econômico não passa, de forma alguma, com qualquer pretensa aliança de classe com a burguesia.

Nós entendemos que não temos uma classe dominante ou uma burguesia interna que realmente pense no desenvolvimento econômico brasileiro. É uma burguesia predatória, que viu todo o parque industrial ser desmontado pelas políticas econômicas nos últimos 30 anos e aplaudiu.

Ao contrário do pré-candidato Ciro Gomes, que acredita ser possível termos no Brasil uma espécie de burguesia nacional que pudesse levar à frente esse processo de desenvolvimento, a nossa proposta não tem nenhum setor da burguesia como aliado ou protagonista. O protagonista tem que ser a classe trabalhadora, porque ela é que produz e que tem capacidade de gerir esse processo de desenvolvimento, e não setores monopolistas e entreguistas.

Protestos contra Bolsonaro ocuparam cidades por todo o país. Foto: Felipe Campos Mello/Fotos Públicas

CC: Ao acompanharmos os atos pelo impeachment de Bolsonaro, vimos um debate sobre setores da esquerda que teriam agido para frear essas mobilizações. A senhora acha que houve ação de parte da esquerda para que os protestos não avançassem?

SM: Se nós estamos chamando de parte da esquerda o bloco democrático-popular capitaneado pelo PT, fundamentalmente, ou o PT perdeu muito da sua organização interna e de base, porque é hoje o maior partido que temos no País, ou realmente não jogou força da participação da sua base social nos protestos.

Nós sabemos que esse partido, essa força política, dirige por exemplo a maior parte dos sindicatos do Brasil. E nós não vimos a mobilização desses sindicatos para, de fato, por exemplo, fazer uma greve geral, pressionar de forma efetiva, não só o Congresso a votar o impeachment, mas a derrubar de fato esse governo.

Então, houve sim uma “não-adesão”, digamos, de estruturas políticas e de movimentos de massa que são dirigidos majoritariamente pelo PT na participação dessas manifestações. No entanto, as manifestações foram enormes, gigantescas. O PCB e nossa frente de coletivos estiveram com toda a disposição. E estaremos, independentemente da eleição. Cada dia que pudermos evitar que Bolsonaro governe esse País é menos um dia de a população passar fome.

CC: O PCB não ocupa cargos titulares em qualquer instituição dos poderes Legislativo e Executivo há anos. O partido está fazendo algo de diferente para mudar essa situação neste ano? Ou há risco de que novamente não consiga eleger nenhum candidato?

SM: Nós faremos campanha para diversos candidatos a deputado estadual e federal. Sabemos que a desigualdade das campanhas eleitorais é muito grande. É muito recurso envolvido. O PCB não recebe o fundo partidário. Ele receberá, se tudo correr bem, o fundo eleitoral, uma parcela muito pequenininha em comparação com os bilhões que outras organizações receberão. O PCB não tem recursos que não provenham dos seus próprios militantes e da sua área de influência, que é a classe trabalhadora. Então, em primeiro lugar, temos uma desigualdade nas condições de competição no processo eleitoral.

Outra questão é o tempo de cobertura da própria imprensa. Fico muito contente que a CartaCapital esteja fazendo essa entrevista, mas o que nós vemos é que não há o mesmo espaço, ou um espaço minimamente aceitável, para a gente debater.

Agora, nós continuaremos trabalhando para termos representantes legislativos em todas as esferas.

O influenciador Jones Manoel é o militante mais famoso do PCB atualmente. Foto: Reprodução

CC: Há um discurso fortemente crítico a governos de esquerda em outros países, principalmente Cuba e Venezuela, cujos regimes são vistos como autoritários por parcela da sociedade. Sua candidatura vai prestar solidariedade a esses governos?

SM: Minha pré-candidatura não só vai expressar solidariedade aos governos e ao povo, principalmente, que está construindo processos socialistas diferentes, mas com sua soberania, em Cuba e na Venezuela, como mostrar para a população brasileira os avanços gigantescos, principalmente em Cuba, que aquela população alcançou com o seu processo de construção do socialismo.

Nós defendemos a revolução cubana. Defendemos que o povo venezuelano tenha autonomia e soberania para trilhar o seu caminho. E toda a propaganda feita contra esses dois países, principalmente, mas não só, é uma propaganda que nós chamamos de pró-imperialista. É uma subserviência aos grandes blocos, Estados Unidos e países europeus, no sentido de subjugar os países periféricos. Aqueles países que não são subjugados são demonizados no cenário internacional. Posso citar outros, inclusive, como por exemplo o Irã, o Vietnã e outras experiências que elevam o poder de existência da sua população e que são demonizadas.

Pega qualquer outra ilha do Caribe e veja quais são as condições de vida da população. E veja o que é Cuba.

CC: E o que é Cuba?

SM: É uma experiência muito interessante, que tem caminhado na construção do socialismo, muito mais talvez que outras experiências socialistas caminharam. Com seus parcos recursos, investiu em setores fundamentais, educação de altíssima qualidade para todos, saúde e condições de vida para a população, como saneamento. Mesmo que as condições de moradia não sejam as ideais, imaginadas por uma classe média brasileira, mas são muito melhores que a grande parte da população brasileira é obrigada a ocupar, como palafitas, favelas e barracos.

Isso não tem em Cuba.

O processo de construção do socialismo em Cuba faz com que o nível da participação política da população seja muito elevado. A interação com as decisões é muito mais arraigada na concepção da população do que a gente vê em outros países subdesenvolvidos e até mesmo em desenvolvidos.

É uma experiência que deve ser vista com bastante cuidado e carinho. Apesar das dificuldades econômicas do bloqueio criminoso, é um país que se desenvolveu. Eu posso medir pelo grau de felicidade que aquela população expressa quando se visita o país, ou quando se vê qualquer tipo de manifestação da população para além do que a mídia quase não mostra.

A professora Sofia Manzano ao centro, junto a colegas, durante viagem a Cuba. A professora diz ter realizado duas viagens à ilha caribenha: uma em 1996 e outra em 2013. Foto: Arquivo/Redes Sociais