Por que Toffoli condenou Genoino no ‘mensalão’ mesmo considerando o réu inocente

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, afirmou na sessão desta quinta-feira 25 ter votado pela condenação de réus no julgamento do chamado “mensalão”, em 2012, que ele considerava inocentes. Isso teria ocorrido para que ele pudesse participar da definição das penas.

Naquele processo, apenas os ministros que votaram para condenar os réus puderam se envolver na escolha da dosimetria. O debate voltou à tona nesta quinta, durante o julgamento do ex-presidente Fernando Collor.

“Eu votei pela condenação do ex-presidente do PT José Genoino para poder participar da dosimetria, sim. Ele houvera assinado um contrato de financiamento com um dado banco, não me lembro o nome, junto ao tesoureiro do PT, Delúbio Soares. Mas todos nós que conhecemos o José Genoino sabemos que ele não tinha ideia do que estava se passando, completamente ingênuo e inocente em tudo que aconteceu. Todavia, ele havia assinado o contrato de financiamento. Portanto, acabei por optar votar pela condenação, mas a pena que eu propus foi de 2 anos e 8 meses de prisão, o que tornava-a prescrita”, disse Toffoli.

“Quanto à multa, votei pela punição financeira reduzida, porque, evidentemente, jamais José Genoino teve alguma vantagem com aquele chamado esquema de corrupção da Ação Penal 470.”

Pouco depois, o ministro repetiu ter votado “em alguns casos numa condenação para poder participar da dosimetria, para poder influenciar, já que me retiraram o direito de absolver”.

“É disso que se trata. Nós somos um colegiado e votamos em tudo”, prosseguiu. “Ninguém pode retirar o voto de ninguém. Nós somos iguais.”

Nesta quinta, o Supremo decidiu que ministros que não votaram pela condenação de Collor poderão participar da definição da dosimetria.