Política
O tamanho da responsabilidade do governo Bolsonaro sobre a crise yanomami, segundo o Ministério dos Direitos Humanos
Relatório preliminar mostra que a pasta, ainda sob batuta de Damares Alves, ignorou denúncias de invasões de garimpeiros e pedidos de fornecimento de água e alimento
O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) divulgou, nesta segunda-feira 20, um relatório preliminar com as principais as violações da gestão Bolsonaro que intensificaram a crise humanitária vivida pelos povos Yanomami.
Ainda sob a batuta da então ministra, Damares Alves, a pasta sugeriu veto à obrigação do fornecimento de água e equipamentos básicos para as comunidades durante a pandemia e ignorou a primeira denúncia de morte por Covid entre os Yanomami.
Isto gerou um desabastecimento generalizado nas terras indígenas e exposição dos indígenas às doenças.
A elaboração do documento foi uma das medidas anunciadas pelo ministro do MDHC, Silvio Almeida, durante visita do presidente Lula ao estado de Roraima, no último sábado 21i.
Cerca de 10 processos administrativos foram encontrados pelo MHDC e mostram descumprimento de exigências judiciais para proteção da comunidade.
Em uma delas, o Ministério da Família e Direitos Humanos negou o pedido de planejamento assistencial em favor de crianças e adolescentes indígenas. Era recorrente o repasse de demandas às outras pastas do Governo Federal.
Atualmente, a prefeitura de Boa Vista informou que o Hospital da Criança Santo Antônio (HCSA), teve 703 crianças Yanomami internadas no ano passado, fruto da desnutrição severa e malária.
Denúncias de invasão feitas pela ONU, Comissão Interamericana de Direitos Humanos e Ministério Público Federal passavam sem respostas ou recebiam retorno fora de contexto sobre o envio de cestas básicas a região.
Além da negação aos suprimentos, o Ministério também suspendeu a ordem de policiamento ostensivo do líder indígena Davi Kopenawa, que já sofreu diversas ameaças de morte por fazendeiros e garimpeiros locais.
Em contrapartida, deu parecer favorável ao PL 191/2020 para legalização do garimpo em terras indígenas, argumentando que a possibilidade de exposição dos indígenas eram “críticas de deputados oposicionistas”.
Os achados da equipe de Almeida vão em consonância as suspeitas do Supremo Tribunal Federal de envio de informações falsas à Corte sobre a situação da população indígena yanomami.
O levantamento foi encaminhado ao Ministério da Justiça para investigação e responsabilização dos responsáveis.
Leia a íntegra:
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