O novo programa do governo Lula para combater crimes contra crianças e adolescentes nas redes

O Ministério da Justiça lançou nesta segunda-feira 16 um programa que visa combater crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes.

O De Boa na Rede prevê a criação de uma biblioteca de segurança com conteúdos produzidos em conjunto com as redes sociais para ensinar, passo a passo, como os pais podem acompanhar o que é acessado por crianças e adolescentes. A iniciativa conta com o apoio das redes e de entidades civis como a SaferNet.

Os conteúdos estão disponíveis no site do programa, hospedado na página do Ministério da Justiça, e trazem orientações de mecanismos de segurança e controle parental nas plataformas mais acessadas, como Discord, X (antigo Twitter), TikTok, Instagram, Facebook, Kwai, YouTube e Google. Também há indicações sobre como encaminhar denúncias em cada uma das redes.

Durante a apresentação do programa, o ministro Flávio Dino (PSB) elencou as principais violações das quais crianças e adolescentes são vítimas nos espaços digitais.

“Os maiores casos são de exploração sexual, abuso sexual, pornografia, incentivos a suicídio, mutilação e chantagens de modo geral. São ocorrências frequentes na internet e que têm chamado a nossa atenção”, afirmou.

Uma das frentes de atuação, frisou o ministro, é o diálogo permanente com as plataformas para moderação dos conteúdos publicados, além de orientações para que as denúncias sejam encaminhadas de maneira correta. A articulação é liderada pela coordenadora de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Estela Aranha.

“Moderação é um dever das redes sociais”, disse Aranha. “Temos conversado frequentemente em relação a moderação, ações nesse sentido. Isso não quer dizer que os ambientes estão moderados de forma suficiente.”

Para Flávio Dino, a ação é uma medida adotada diante da indefinição sobre a votação do PL das Fake News pela Câmara dos Deputados. “É um caminho alternativo estimular a autorregulação em empresas que não tinham instrumentos de regulação ou controle parental e passaram a ter, em face da nossa provocação”, disse.

O ministro afirmou ainda que o Ministério da Justiça prepara um projeto de lei, a ser enviado à Câmara, para dar prioridade a processos relacionados a crimes virtuais contra crianças e adolescentes.

Ainda de acordo com o ministério, em 2023 a Polícia Federal já realizou 627 operações sobre crimes virtuais cometidos contra menores de idade. Até esta segunda, 291 pessoas foram presas pela corporação.

Em 2022, somente um canal de denúncia mantido pela SaferNet recebeu mais de 100 mil denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantis.