“Não sei nem o que é AI-5, nunca estudei para descobrir”, diz Pazuello

O ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, afirmou que não sabe o que foi o Ato Institucional nº 5 (AI-5), o decreto mais duro da ditadura militar, que tornou legal a perseguição política e a cassação de mandatos parlamentares. A declaração ocorreu em entrevista à revista Veja, publicada nesta sexta-feira 17.

Pazuello havia sido perguntado sobre eventuais riscos à democracia com a participação dos militares no governo. A manutenção do general no comando interino do Ministério da Saúde foi alvo de críticas pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que afirmou à revista IstoÉ que o Exército está se associando a um genocídio durante a pandemia do novo coronavírus.

“As manifestações de rua são o exemplo claro de que a democracia vive sua plenitude”, disse o general. “Nasci em 1963, não sei nem o que é AI-5, nunca nem estudei para descobrir o que é. A história que julgue. Isso é passado, acabou.”

Decretado pelo general Artur Costa e Silva em 1968, o AI-5 vigorou por cerca de 10 anos. Na prática, com a medida, a ditadura fechou o Congresso Nacional, as assembleias legislativas e as câmaras de vereadores; cassou mandatos parlamentares; suspendeu a garantia de habeas corpus contra presos políticos; proibiu o exercício de direitos políticos, como o direito do voto em eleições sindicais e a realização de atividades ou manifestações sobre assunto de natureza política.

O general Pazuello também rebateu Gilmar Mendes e questionou a quem o magistrado se referiu quando acusou o Exército de se associar a um genocídio.

“Quem são os genocidas? Os 5 mil funcionários do ministério? Os 18 oficiais que eu trouxe para trabalhar comigo? Foi uma conversa muito mal colocada, atravessada, num momento errado e de uma pessoa que não precisava falar isso. Mas eu e o ministro Gilmar já conversamos”, disse ele.

Segundo o ministro interino, houve “uma conversa tranquila” com Gilmar Mendes, em que afirmou que o membro da Corte “não tem culpa alguma de ter informações tão truncadas a ponto de fazer tal declaração”. O militar disse ainda para o magistrado visitá-lo, para “saber exatamente como é”.

“Se ele entender que tem de conhecer o ministério, verificar o trabalho que estamos fazendo e assim mesmo achar que é um genocídio, é direito dele. Mas faço questão de mostrar tudo. Ele vai ver, inclusive, que não existe militarização do ministério”, disse o general.

Pazuello está à frente do Ministério da Saúde há mais de dois meses, desde que Nelson Teich pediu demissão, em 15 de maio. Na quinta-feira 16, o Brasil superou 2 milhões de casos de coronavírus, com mais de 76 mil óbitos registrados.

Como resposta a Gilmar Mendes, o Ministério da Defesa entrou com uma ação na Procuradoria-Geral da República (PGR).