O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União solicitou uma investigação sobre a “finalidade meramente eleitoral” dos empréstimos consignados aos beneficiários do Auxílio Brasil, oferecidos pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).
A representação trata de uma das medidas adotadas por Bolsonaro na segunda quinzena de outubro, em pleno segundo turno da eleição. Na ocasião, especialistas classificaram o crédito consignado do Auxílio Brasil “ilegal”.
O próprio TCU chegou a pedir esclarecimentos sobre o oferecimento do crédito, o que fez a Caixa Econômica Federal suspender a liberação por 24 horas, uma semana antes do segundo turno. A ação do Tribunal atendia uma solicitação de Lucas Rocha Furtado.
Agora, o subprocurador menciona uma reportagem do portal UOL, publicada nesta semana, que diz que a Caixa acaba de cortar a liberação do crédito consignado e mudar as regras de análise. Para Furtado, o fato de o corte ocorrer logo após a derrota de Bolsonaro na eleição demonstra o “caráter eleitoreiro” da medida.
“Por que uma mudança tão brusca após a derrota do candidato Jair Bolsonaro às eleições? O que mudou no período das eleições e o período em que saiu derrotado? Os fatos falam por si. (…) Se antes eram autorizados inúmeros consignados e com extrema agilidade, por que mudou após as eleições?”
Segundo Furtado, há a possibilidade de a Caixa “haver incorrido em flagrante desvio de finalidade pública”, ao utilizar indevidamente os seus recursos e a sua estrutura para interferir nas eleições presidenciais.
Caso os indícios sejam confirmados e a responsabilidade de Bolsonaro seja provada, a conduta pode virar alvo de apuração no Tribunal Superior Eleitoral.
De acordo com o UOL, a Caixa tem se negado a publicar o balanço do crédito consignado concedido na campanha. O governo federal injetou pelo menos 21 bilhões de reais em repasses para beneficiários de programas sociais a partir do início da campanha, em agosto, afirma o veículo.
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