Justiça
Moraes mantém a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro
Segundo o ministro do STF, a medida é ‘razoável, proporcional e adequada até que se garanta a devida colheita probatória’
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, manteve a prisão de Filipe Garcia Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL) e alvo da operação da Polícia Federal sobre a trama golpista de 2022.
A avaliação do ministro é que a continuidade da prisão preventiva “é razoável, proporcional e adequada até que se garanta a devida colheita probatória”.
A defesa do bolsonarista sustenta que a medida é desnecessária e espera que o pedido de liberdade seja avaliado pelo Supremo de forma colegiada.
Segundo um relatório enviado pela PF ao STF, Filipe Martins seria integrante do chamado “Núcleo Jurídico” do grupo envolvido na tentativa de golpe de Estado após a eleição. Esse núcleo agiria por meio de “assessoramento e elaboração de minutas de decretos com fundamentação jurídica e doutrinária que atendessem aos interesses golpistas do grupo investigado”.
A investigação sustenta que Martins levou a Bolsonaro, em novembro de 2022, uma minuta que, entre outros pontos, decretava a prisão de autoridades como os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O então presidente teria, inclusive, solicitado alterações no documento.
Conforme o relatório da PF, Martins “exercia posição de proeminência nas tratativas jurídicas, através da intermediação com pessoas dispostas a redigir os documentos que atendessem aos interesses do grupo mais radical”.
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