Política

Militares na Previdência: um nó que Bolsonaro terá que desatar

O governo tenta agradar a caserna e manter em pé a promessa trilionária de Guedes. O clima no Congresso, porém, é morno

(Foto: Alan Santos/PR)
(Foto: Alan Santos/PR)
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De volta após alguns dias de reuniões e tietagem nos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro deve enfrentar um tarefa espinhosa: revisar o texto que inclui os militares na Reforma da Previdência. Se tudo correr bem, o Congresso recebe o documento ainda nesta quarta-feira 20. É a peça que falta para que os deputados comecem a discutir o assunto.

A aposentadoria militar é um cabo de guerra. De um lado, o governo não pode desagradar a caserna com o excesso de “sacrifícios”. De outro, precisa manter em pé a promessa trilionária de Paulo Guedes.

A expectativa não é muito positiva. Ontem, o secretário Rogério Marinho foi ao Congresso apresentar alguns pontos da reforma das Forças Armadas. Mas pouco esclareceu, segundo fontes do Planalto. Fora de Brasília, os pontos já divulgados causaram uma impressão ruim.

Conforme o que se sabe do texto até agora, o tempo de serviço na ativa passará de 30 anos para 35 aos novos ingressantes. E a alíquota de contribuição sobe de 7,5% para 10,5% para pensões (militares não contribuem diretamente para a própria aposentadoria).

Por outro lado, os militares deverão continuar recebendo salário integral ao migrar para a reserva, além ter reestruturação nas carreiras, com reajustes e novos adicionais à remuneração. Rodrigo Maia é contra. “O Brasil quebrou e eles estão querendo entrar nesta festa no finalzinho”, disse ao jornal O Globo. Ele defende que os novos militares fiquem submetidos ao teto do INSS.

Os ajustes da caserna são tímidos se comparados ao projeto geral da Reforma. Se o texto da PEC for aprovado como está, os funcionários públicos e professores terão que trabalhar muitos anos a mais para ter o direito ao valor integral do benefício. Aos funcionários do regime geral, será quase impossível. 

Os militares estaduais

O tema também é sensível para uma base importante de Bolsonaro: os PMs e bombeiros, chamados de militares estaduais. Deputados que representam a categoria se organizam para deixá-los de fora da reforma. Argumentam que eles não têm as mesmos benefícios dos civis.

Mourão: economia seria de 13 bi em dez anos (Foto: ABr)

Para a imprensa e para o mercado, o governo promete economia e uma aprovação rápida. Mourão diz que o texto dos militares pouparia 13 bilhões em dez anos, e que a Reforma será aprovada em seis meses. Aos eleitores, porém, o tom oficial é de cautela.

Em transmissão feita nas redes sociais, Bolsonaro admitiu que a primeira impressão foi ruim, e disse esperar que o Ministério da Defesa tenha sensibilidade para corrigir “equívocos” no texto. Ele sinalizou, por exemplo, que vai voltar atrás na criação de mais uma carreira na hierarquia militar, a de sargento-mor. “Não caiu bem”, admitiu.

Esse foi um dos pontos mais criticados por apoiadores, porque aumenta um degrau até o cargo de sub-tenente. Os militares de baixa patente – sargentos, cabos, soldados e suboficiais – seriam os mais prejudicados.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira parada da Reforma, será presidida por Felipe Francischini (PSL). Apesar de filiado ao partido do Bolsonaro e filho de um dos grandes apoiadores do presidente, o novato tem se mostrado disposto a dialogar com a oposição. Francischini prometeu votar a matéria até o dia 3. “Mas pode o esticar até o dia 10”, avalia um líder partidário ouvido por CartaCapital. 

Thais Reis Oliveira

Thais Reis Oliveira
Editora-executiva do site de CartaCapital

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