Mário Frias diz que vai criar um cargo para Regina Duarte na Cinemateca

Mesmo sob conflitos jurídicos pela gestão da Cinemateca Brasileira, que passa por uma crise sem precedentes, o secretário especial da Cultura, Mário Frias, disse nesta terça-feira 28 que um novo cargo na instituição será criado para a atriz e ex-secretária da pasta Regina Duarte a pedido do presidente Jair Bolsonaro.

“A Regina é um ícone que faz parte da nossa história, merece todo o respeito. É um pedido pessoal do presidente da República. Existe, sim, a possibilidade de ser criada uma secretaria para ela cuidar da Cinemateca e ela será tratada com toda dignidade que merece. Assim que o imbróglio jurídico se resolver, a Regina Duarte vai ter um lugar de destaque na Cinemateca”, afirmou o ator à Rádio Jovem Pan.

Regina deixou o cargo em maio após três meses à frente da pasta. A sua saída foi anunciada com uma promessa de um cargo na Cinemateca.

Isso porque existe uma briga jurídica entre o Governo Federal e a Associação Roquette Pinto que envolve um contrato de gestão do museu até 2021.

“Há um imbróglio jurídico a meu ver, lamento o fato de as pessoas não estarem pensando no acervo e no potencial que aquilo tem. Juridicamente a gente não pode intervir nesse momento enquanto não há uma solução. Há um movimento muito forte tanto meu quanto do ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio. Temos um projeto emergencial para ajudar”, disse Frias.

No final de julho, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região determinou um bloqueio de até R$ 250 mil em valores que o Ministério do Turismo ou da Educação devem à Associação Roquette Pinto, mantenedora da Cinemateca.

Tanto Frias quanto o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio,  dizem que não existe amparo legal para que a Secretaria assuma uma dívida de um contrato não vigente há mais de seis meses.

“Mandamos um corpo técnico para uma visita e avaliação de inventário, para averiguar as necessidades emergenciais. A nossa equipe foi impedida de entrar, fizemos um boletim de ocorrência porque não podem impedir, pois é patrimônio brasileiro e responsabilidade nossa cuidar. Hoje estou aguardando um parecer jurídico, com toda vontade do mundo de fazer o bem”, ressaltou o secretário.

O abandono da Cinemateca

A briga entre o Governo Federal e a Roquette Pinto se dá pelo fato da empresa ter um contrato de gestão do museu até 2021.

O problema começou quando o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub decidiu em dezembro de 2019 encerrar um contrato com a Roquette Pinto para gerir a TV Escola. Sem o contrato com o MEC, invalidou-se também o acordo para a gestão da Cinemateca.

Desde então, o governo abandonou o local e a administração foi feita com orçamento exclusivamente vindo da Roquette Pinto. No mês passado, a presidência da organização enviou uma carta ao Ministério cobrando o pagamento da dívida com a entidade. O valor que a união precisa repassar já passa dos R$ 13 milhões.

O conflito tem colocado a Cinemateca em risco.  Os funcionários estão em greve, pois não recebem os salários desde abril; a brigada de incêndio foi desativada por falta de pagamento; e o gerador quebrou e não houve manutenção.

Não há uma fiscalização necessária dentro do acervo, nos equipamentos, muito menos no prédio. Há um medo entre os funcionários que falaram com a reportagem de que aconteça o mesmo desastre do Museu Nacional, que pegou fogo em 2018.

Ouvido pela reportagem, funcionários temem que a volta da administração da Cinemateca para o governo federal seja uma manobra para encerrar suas atividades. “Um governo que está privatizando tudo quer reestatizar uma instituição? Isso é uma tentativa de encerrar as atividades da Cinemateca”, disse um dos funcionários que não quer se identificar.

A Cinemateca Brasileira é responsável pelo acervo de 250 mil rolos de filmes e mais de um milhão de documentos relacionados ao cinema nacional, sendo o órgão deste segmento mais importante da América Latina.