Marajá, juiz brasileiro vale 40 cidadãos

Os juízes andam na berlinda devido a seus salários de marajá e terão de lidar com mais holofotes após a divulgação do relatório anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira 4.

Enquanto a economia encolhia mais de 3% e milhares perdiam o emprego, em 2016 o salário dos togados crescia 3,3% e chegava a 47,7 mil reais mensais em média, segundo o relatório.

Os ganhos mensais dos magistrados correspondem a 40 vezes a renda per capita brasileira de 2016, de 1,2 mil reais, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ou seja, é como se cada um dos 18 mil juízes brasileiros valesse 40 cidadãos.

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A remuneração média dos juízes supera em 40% a quantia máxima que poderia ser paga pelo setor público, de 33,7 mil mensais, valor do vencimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O teto é uma ordem da Constituição desde 1998, mas nunca foi aplicado até agora.

Uma lei para fazê-lo valer de verdade foi aprovada no fim de 2016 pelo Senado, mas repousa desde então na Câmara dos Deputados. Em 29 de agosto, a Câmara instalou uma comissão especial para examinar a lei, sinal de que a votação talvez avance em breve.

O salário de marajá dos juízes é uma das razões para o Brasil ter a Justiça mais cara do mundo em termos relativos. Em 2016, o Judiciário consumiu em dinheiro público 1,4% do PIB, que é a soma das riquezas produzidas pelo País durante um ano.

Na Alemanha, por exemplo, o Judiciário consome 0,3% do PIB. No Chile e na Colômbia, 0,2%. Na Argentina e nos Estados Unidos, 0,1%. Números descobertos por um estudo de 2015 feito por um professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Luciano da Ros.

O gasto com o Judiciário em 2016, de 1,4% do PIB, subiu em relação ao ano anterior (era de 1,3%), apesar da recessão econômica. Motivo: aprovação de uma lei de reajuste salarial.

Além dos togados, os funcionários de tribunais também embolsam gordas quantias. O salário médio dos servidores em 2016 foi de 13 mil mensais, segundo o relatório Justiça em Números, do CNJ, o equivalente a dez vezes a renda per capita. No total, a Justiça brasileira emprega 442 mil pessoas.

Apesar da grande quantidade de dinheiro investido no Judiciário, o estoque de processos é alto, 80 milhões no fim de 2016, aumento de 3% em relação a 2015.

Além de seu relatório anual, o CNJ tem outra arma engatilhada para expor a vida boa salarial dos juízes prestes a ser disparada.

Uma decisão de meados de agosto manda todos os tribunais enviarem ao Conselho um relatório detalhado da folha salarial com juízes. Estes dados são divulgados – quando são – pelos tribunais na web, mas de forma pouco clara e transparente, o que impede os cidadãos de terem uma noção adequada da situação.

A decisão do CNJ cobrava informações sobre o período de janeiro a agosto e que, a partir de setembro, fossem enviadas automaticamente até cinco dias depois de pagarem o salário dos magistrados.