Educação

Lula sanciona mudanças na Lei de Cotas que beneficiam quilombolas

O texto prevê ainda a criação de política de inclusão na pós-graduação

Foto: Ricardo Stuckert
Apoie Siga-nos no

O presidente Lula (PT) sancionou nesta segunda-feira 13, mudanças na Lei de Cotas para universidades e institutos federais de ensino superior.

A atualização da lei de 2012 diz respeito a uma revisão prevista para 2022, quando a legislação completava uma década, mas que o Congresso só aprovou neste ano. 

Entre os destaques do texto estão a políticas de inclusão em programas de pós-graduação de pretos, pardos, indígenas e quilombolas e pessoas com deficiência e avaliação do programa a cada 10 anos, com ciclos anuais de monitoramento. 

Sobre os critérios para reserva de vagas, o novo texto determina que 50% das vagas de ingresso nos cursos de graduação serão destinadas para estudantes com renda familiar igual ou menor a um salário mínimo por pessoa.

Antes, o percentual de reserva correspondia ao valor de um salário mínimo e meio por integrante da família.

Além disso, o novo texto também trouxe a inclusão de quilombolas na reserva de vagas e a exigência de que os cotistas sejam prioridades nas políticas de permanência.

Na cerimônia, em Brasília, o presidente ressaltou que os estudantes desmistificaram o argumento de que a política pública resultaria na piora do nível acadêmico das instituições. 

“A realidade é que os jovens das classes menos favorecidas são tão inteligentes quantos jovens ricos e agarram com unhas e dentes a oportunidade de mostrar a capacidade de estar onde estão”, disse. “O que faz cair a qualidade acadêmica é o ódio que algumas pessoas deste país têm contra a democratização do conhecimento”.

Estiveram presentes os ministros Anielle Franco, Camilo Santana, Márcio Macêdo, Silvio Almeida e Sonia Guajajara.

ENTENDA MAIS SOBRE: ,

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome

Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.

Leia também

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo