Lula assina projeto com prioridades para os próximos 4 anos e orçamento trilionário

O presidente Lula (PT) assinou nesta quarta-feira 30 o projeto de lei do novo Plano Plurianual para o Orçamento da União. O texto contempla 88 propostas a serem priorizadas nos próximos quatro anos. Os recursos alocados no PPA representam um orçamento de 13,3 trilhões de reais no período.

O PPA 2024-2027 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias orientam a elaboração da Lei Orçamentária Anual pelo Congresso Nacional. 

A definição dos projetos prioritários ocorreu entre maio e julho, por meio do site Brasil Participativo – que contou com 4 milhões de acessos e 8 mil propostas elaboradas por usuários – e em 27 plenárias estaduais e dois Fóruns Interconselhos, com a presença total de 34 mil pessoas.

Após a análise das respostas, o documento com as propostas foi entregue na cerimônia desta quarta ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 

Segundo Lula, os destaques do novo plano envolvem o planejamento no uso dos recursos públicos e a participação social na definição das prioridades. “Com a ampliação dos encontros presenciais, articulados com a participação pela internet, fizemos o maior PPA Participativo da história do Brasil”, disse o presidente. 

O petista se referiu ao Fórum Interconselhos, que não acontecia desde 2017. É por meio dessa iniciativa que ocorre parte significativa da colaboração de organizações, coletivos e entidades de diferentes setores. 

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, coordenou o trabalho em parceria com a ministra do Planejamento, Simone Tebet. De acordo com o petista, das 8 mil propostas que o governo recebeu, 84% partiram de mulheres. Além disso, 76,5% das propostas mais votadas foram incorporadas pelo planejamento participativo, disse o ministro.

A cerimônia desta quarta também contou com o anúncio da criação do “Observatório do PPA”, para acompanhar indicadores e metas, além do respeito à prioridade dos programas.

Os seis projetos mais votados estão nas áreas de: 

• Combate à fome e redução das desigualdades;
• Educação básica;
• Saúde: atenção primária e especializada;
• Neoindustrialização, trabalho, emprego e renda;
• Novo PAC; 
• Combate ao desmatamento e enfrentamento da emergência climática. 

Agora, o projeto segue ao Congresso Nacional e deve ser votado nos próximos meses.