Economia
Haddad propõe reequilibrar o sistema tributário brasileiro
Ao lado de Marina Silva, ministro da Fazenda propõe alterar sistema de tributos para melhorar a distribuição de renda
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou nesta terça-feira 17 que a equipe econômica do governo trabalha para reequilibrar o sistema tributário brasileiro.
Haddad participou do painel “Brasil: um novo roteiro”, no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, ao lado da ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva (Rede).
Segundo o ministro, a ideia do governo é desonerar a parcela mais pobre da população, levando os ricos a pagarem mais tributos. Para Haddad, a reestruturação do sistema tributário brasileiro poderá ocorrer em duas fases: a primeira, com a aprovação de uma reforma dos impostos sobre o consumo, no primeiro semestre; e a segunda, com a votação de uma reforma sobre a renda, na segunda parte do ano.
“Essa reforma tributária que vai ser votada [no primeiro semestre] é sobre o imposto sobre consumo, mas, no segundo semestre, nós queremos votar uma reforma tributária sobre a renda, para desonerar as camadas mais pobres do imposto e para onerar quem paga imposto”, afirmou. “Muita gente no Brasil não paga imposto. Então, nós vamos reequilibrar o sistema tributário brasileiro para melhorar a distribuição de renda”.
O debate com entre Haddad e Marina foi mediado por Marisol Argueta Barillas, diretora para a América Latina do Fórum Econômico Mundial. Ela questionou o ministro da Fazenda sobre os próximos planos do governo para a economia brasileira. O petista destacou que o governo está tomando medidas de reoneração de setores que, segundo ele, “foram irresponsavelmente favorecidos, com fins eleitorais, no ano passado”.
No Brasil, duas propostas de reforma tributária, que tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, têm tido destaque nos últimos anos.
Ambas pretendem alterar o texto constitucional. Na Câmara, a proposta de reforma foi apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP) e é apoiada pelo economista Bernard Appy, recentemente nomeado por Haddad como assessor especial do Ministério da Fazenda para reforma tributária. Ela visa estabelecer a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um único tributo, intitulado de Imposto sobre Bens e Serviços.
Já a proposta do Senado, que tramita desde 2019, pretende criar o IVA dual, substituindo tributos municipais, estaduais e federais como o ICMS, o ISS, o PIS e o Cofins.
Haddad quer zerar déficit das contas do governo em dois anos
Na reunião do Fórum Econômico Mundial, o ministro da Fazenda disse, também, que o governo Lula (PT) pretende zerar o déficit nas contas públicas em até dois anos. Para Haddad, o objetivo poderá ser alcançado de maneira mais fácil, caso a reforma tributária seja aprovada.
“Se você pegar uma série histórica, a gente está pretendendo voltar receitas e despesas ao mesmo patamar pré-crise da pandemia, que é 18,7% [do PIB no governo federal]”, esclareceu. “Se nós conseguirmos isso em dois anos, a gente consegue zerar o déficit. E isso vai ser tão mais fácil se aprovarmos a reforma tributária”.
As contas públicas do governo brasileiro têm registrado déficit desde 2014. Em 2020, por exemplo, foi registrado recorde no déficit primário, com as contas do governo apresentando um rombo de 743 bilhões de reais. A série histórica foi iniciada em 1997.
O Orçamento de 2023, aprovado no dia de 22 de dezembro do ano passado, prevê um rombo de, aproximadamente, 231,5 bilhões de reais nas contas do governo. Para conter o déficit, Haddad anunciou, na última quinta-feira 12, um pacote de medidas voltadas ao aumento da arrecadação tributária. Entre elas, estão o novo programa de parcelamento extraordinário de dívidas e o fim do voto de desempate, no Carf, a favor dos contribuintes, por exemplo.
Em Davos, Haddad afirmou que o lançamento das medidas se deve ao fato de que o novo governo herdou um problema causado pela derrota de Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de outubro.
“O governo anterior, diante do prognóstico desfavorável, tomou uma série de medidas de dispêndio – muito socialmente justas –, mas absolutamente eleitoreiras, pela forma e pelo momento em que foram adotadas. E também de renúncia de receita da ordem de 1,5% no Produto Interno Bruto brasileiro, que causou um tremendo de um desequilíbrio nas nossas contas, que precisa ser resolvido”, observou Haddad.
O Fórum Econômico Mundial acontece até o próximo dia 20 de janeiro.
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