Equipe de Lula estuda conciliar PEC e crédito extraordinário para viabilizar recursos

A equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda conciliar três mecanismos para assegurar uma série de benefícios sociais e investimentos já no início do ano que vem.

Um deles seria a PEC da Transição, proposta de emenda à Constituição que está em análise e pode permitir o atendimento a áreas consideradas emergenciais.

O segundo instrumento seria o remanejamento de emendas de relator – conhecidas como orçamento secreto -, que poderiam ser destinadas para campos listados como essenciais para a nova gestão.

Já o terceiro item seria a liberação de um crédito extraordinário que ainda precisaria do aval do Tribunal de Contas da União –  afinal, a princípio, Lula só pode editar uma medida provisória após tomar posse, em 1º de janeiro.

Segundo aliados, Lula quer obter recursos para financiar duas agendas prioritárias para o ano que vem: a garantia do Bolsa Família no valor de 600 reais, mais 150 reais por criança até seis anos, e o aumento real do salário mínimo, acima da inflação. A ordem dessas prioridades, porém, ainda está em debate.

A equipe analisa 11 itens que incluem os programas Farmácia Popular e Minha Casa Minha Vida, a regularização do endividamento, o fim da fila do Sistema Único de Saúde e a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais. Esses itens são avaliados em 175 bilhões de reais ao todo.

Desse montante, 75 bilhões seriam aplicados no Bolsa Família, enquanto os outros 100 bilhões iriam para iniciativas consideradas como “investimentos”, ou seja, os programas sociais de moradia e infraestrutura, entre outros.

A equipe se reuniu com o coordenador da transição, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), no domingo 6, em São Paulo, para alinhar as propostas.

As ideias foram apresentadas a Lula nesta segunda-feira 7, em uma reunião que envolveu líderes como o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), o ex-ministro Aloizio Mercadante, a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) e o deputado federal Márcio Macedo (PT-SE).

Alckmin deve tratar dessa discussão na quarta-feira 9, quando se reunirá com o relator do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI), e o presidente da Comissão de Orçamento, Celso Sabino (União-PA), em Brasília.

Os trabalhos da transição já começaram, mesmo sem a nomeação dos 50 integrantes previstos para o grupo.

Nesta terça 8, o vice-presidente eleito deve anunciar parte da equipe. A ideia é repartir as nomeações entre petistas, técnicos e aliados de outros partidos. Além disso, há previsão para a chamada de voluntários.