Justiça

Entenda por que Moraes mandou prender um indígena bolsonarista em Brasília

A decisão do ministro, cumprida nesta segunda-feira 12, acolhe um pedido da PGR

Foto: Reprodução
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O indígena bolsonarista José Acácio Serere Xavante foi preso na noite desta segunda-feira 12, em Brasília, por participação em atos golpistas promovidos após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição.

A determinação partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. A prisão temporária tem a duração inicial de 10 dias, prazo prorrogável. Segundo a Corte, a decisão se baseia na necessidade de garantia da ordem pública, “diante dos indícios, nos autos, da prática dos crimes de ameaça, perseguição e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, previstos no Código Penal”.

A PF argumentou ao STF que Serere Xavante teria realizado manifestações antidemocráticas em diversos pontos de Brasília: em frente ao Congresso Nacional, no Aeroporto Internacional, no Park Shopping, na Esplanada dos Ministérios e em frente ao hotel onde estão hospedados o presidente e o vice-presidente da República eleitos.

Ao pedir ao STF a prisão temporária, a PGR argumentou que o indígena se utiliza “de sua posição de cacique do Povo Xavante para arregimentar indígenas e não indígenas para cometer crimes, mediante a ameaça de agressão e perseguição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso”.

“A manifestação, em tese, criminosa e antidemocrática, revestiu-se do claro intuito de instigar a população a tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo a posse do presidente e do vice-presidente da República eleitos”, registrou ainda a PGR.

Moraes concordou com as ponderações da Procuradoria e anotou que as condutas do bolsonarista são graves e revelam os riscos de mantê-lo em liberdade, uma vez que Serere Xavante convocou expressamente pessoas armadas para impedir a diplomação de Lula e de seu vice Geraldo Alckmin (PSB).

“A restrição da liberdade do investigado, com a decretação da prisão temporária, é a única medida capaz de garantir a higidez da investigação”, afirmou.

Após a prisão, manifestantes bolsonaristas danificaram carros estacionados no entorno da sede da Polícia Federal e incendiaram diversos ônibus. Eles também tentaram invadir o prédio da PF e atiraram paus e pedras na direção de agentes.

Vídeos gravados mostram apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) carregando pedaços de pau em direção ao edifício. Um dos manifestantes dizia que ônibus com mais bolsonaristas chegariam para reforçar o ato.

É possível ver agentes da corporação usando spray de pimenta, balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo no tumulto.

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