Política
Em nova ofensiva ao STF, oposição articula PEC para exigir aval do Congresso em operações da PF
O projeto é de autoria do deputado Rodrigo Valadares, do União Brasil de Sergipe
As recentes operações da Polícia Federal contra os deputados Carlos Jordy e Alexandre Ramagem, ambos do PL do Rio de Janeiro, levaram integrantes da oposição bolsonarista a buscar apoio para uma proposta que exige a chancela da cúpula do Congresso para medidas judiciais contra parlamentares.
O projeto é de autoria do deputado Rodrigo Valadares, do União Brasil de Sergipe. A iniciativa estabelece o prazo de 10 dias para que a Mesa Diretora analise pedidos da Justiça contra parlamentares – as demandas só poderiam ser respondidas durante o ano legislativo, segundo o texto.
Na justificativa da medida, ele afirma que a mudança constitucional visa “proteger o mandato de deputados federais e senadores contra repetidos abusos cometidos pelo Judiciário”. Esses supostos excessos, acrescentou, colocariam em risco a “soberania do voto popular”.
A proposta ganhou tração em meio à insatisfação com batidas policiais autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal em dependências do Congresso.
Na semana passada, agentes da PF realizaram buscas no gabinete de Jordy, em uma investigação sobre os atos golpistas de 8 de Janeiro.
Nesta quinta-feira 25, foi a vez de Ramagem ser alvo de operação policial, em uma apuração sobre o suposto uso indevido da Agência Brasileira de Inteligência, da qual ele foi diretor-geral, para espionar adversários políticos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Até o momento, Valadares conseguiu 55 das 171 assinaturas necessárias para apresentar a PEC.
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