Política
Do ‘pior chanceler da história’ a militares estrelados: as mudanças no governo Bolsonaro
As trocas acontecem em meio à pressão sobre o governo pelos erros cometidos na pandemia, com recordes de mortes e uma lenta vacinação
Esta segunda-feira 29 foi marcada por uma inesperada reforma ministerial no governo de Jair Bolsonaro. Foram seis mudanças no primeiro escalão, anunciadas a conta-gotas ao longo do dia.
As trocas acontecem em um momento de pressão sobre o governo pelos erros cometidos na pandemia, com recordes de mortes por Covid-19 e uma vacinação que caminha a passos lentos.
A primeira notícia foi a demissão de Ernesto Araújo do cargo de ministro das Relações Exteriores. O chanceler, uma das principais figuras do chamado ‘núcleo ideológico do bolsonarismo’, vinha recebendo fortes críticas de diversos setores, de deputados e senadores a diplomatas, passando pela cúpula do Congresso Nacional.
Após protagonizar episódios de falta de diplomacia em meio à pandemia do novo coronavírus e de, na avaliação de parlamentares, atrapalhar a corrida pela aquisição de vacinas, Araújo se despede do cargo sem o apoio expresso até mesmo de aliados.
Para o seu lugar, foi escolhido o diplomata Carlos Alberto Franco França. Em 2019, ele havia sido nomeado chefe do cerimonial do Palácio do Planalto. Antes, exerceu a função de adjunto do embaixador do Brasil na Espanha, Pompeu Andreucci Neto.
França substituirá o “pior chanceler da história”, segundo o professor de Relações Internacionais da PUC-MG Leonardo Ramos. Mesmo com sua queda, avalia o especialista, os interesses do governo devem permanecer sob a mesma lógica.
“Em tão pouco tempo, tivemos a demolição de toda uma reputação acumulada pelo Brasil. Vai demorar muito para retomarmos esse capital político, vai depender de mudanças mais substantivas no Executivo”, afirma.
Segundo Ramos, o novo chanceler é “inepto” e não tem nenhuma tradição no Itamaraty. “Vai ter de chefiar a reconstrução da política externa brasileira sem ter chefiado nenhuma missão do Itamaraty”.
Veja as outras mudanças no governo comunicadas nesta segunda:
Defesa
Horas depois da saída de Araújo, veio o anúncio da demissão de Fernando Azevedo e Silva do Ministério da Defesa. Segundo informação que circula entre generais da reserva, ele não aceitou interferência de Bolsonaro nas Forças Armadas.
Um dos militares que troca impressões com colegas fardados disse a CartaCapital que uma interferência do tipo significa uma “quebra da organização constitucional do Estado” e “é inadmissível”.
Assume a Defesa o general do Exército Walter Braga Netto, que desde fevereiro do ano passado comandava a Casa Civil. Em 2018, liderou a intervenção federal do governo de Michel Temer na segurança do Rio de Janeiro.
Ele está nos quadros do Exército desde 1975 e trabalhou durante a maior parte de sua carreira no Rio. Ao assumir a Casa Civil no ano passado, substituiu Onyx Lorenzoni.
Casa Civil
Com a nomeação de Braga Netto para a Defesa, a Casa Civil passa a ser responsabilidade de Luiz Eduardo Ramos, que ocupava a Secretaria de Governo desde julho de 2019.
General do Exército e amigo pessoal de Bolsonaro, ele respondia pela articulação política do governo no Congresso Nacional.
Em 2019, substituiu o general Carlos Alberto dos Santos Cruz, que se transformou em adversário de Bolsonaro e alvo de ataques das redes governistas. Antes de compor a gestão federal, Ramos ocupava o posto de comandante militar do Sudeste.
No mês passado, o general disse que os militares “entendem” a aliança de Bolsonaro com o Centrão. Ao se unir ao bloco, o presidente blindou a pauta do impeachment.
Na semana passada, Ramos foi alvo de representação do Ministério Público Federal por crime contra a saúde pública, ao participar de aglomerações sem o uso de máscara. O ministro desrespeitou regras sanitárias segundo imagens divulgadas pela própria presidência da República, diz o MPF.
Secretaria de Governo
A deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) será a nova chefe da Secretaria de Governo.
Advogada e ex-apresentadora de televisão, Flávia compôs os quadros do DEM antes de entrar no PL, em 2013. Hoje, acaba de assumir a presidência da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, sendo a primeira mulher da Câmara a ocupar o posto.
Foi casada com José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal e membro do mesmo partido. Arruda foi preso e condenado pelo episódio conhecido como “Mensalão do DEM”, do qual fazia parte anteriormente. O esquema previa o pagamento de propinas ao ex-governador e a deputados distritais do DF.
AGU
No final da tarde, surgiu a informação de que o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, José Levi, pediu demissão do cargo.
“Com o meu mais elevado agradecimento pela oportunidade de chefiar a Advocacia-Geral da União, submeto à elevada consideração de Vossa Excelência o meu pedido de exoneração do cargo de Advogado-Geral da União”, diz a carta assinada por Levi e endereçada a Bolsonaro.
Levi assumiu a AGU em abril de 2020, quando André Mendonça, então dono do posto, foi escolhido por Bolsonaro para substituir Sergio Moro no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Antes, ocupou o cargo de procurador-geral da Fazenda Nacional.
Levi também foi consultor-geral da União, procurador-geral adjunto de Consultoria Tributária e Previdenciária e procurador federal.
Uma das explicações para a saída é a tentativa de Bolsonaro, deflagrada na semana passada, de suspender no Supremo Tribunal Federal as medidas de três estados contra a disseminação da Covid-19.
Na ocasião, a Ação Direta de Inconstitucionalidade foi rejeitada pelo ministro Marco Aurélio Mello, que criticou o fato de ela ter sido assinada pelo próprio Bolsonaro, e não pela AGU.
Justiça e Segurança Pública
O pedido de demissão de Levi provocou mais uma mudança no primeiro escalão do governo. O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, deixou o cargo e voltou ao comando da AGU, posto que ocupava até abril do ano passado, quando foi escolhido para substituir Sergio Moro.
André Mendonça é pastor na Igreja Presbiteriana Esperança, em Brasília, e pós-graduado em direito pela Universidade de Brasília. Antes de assumir a AGU, trabalhou como corregedor-geral do órgão, entre 2016 e 2018.
Com a volta de Mendonça à AGU, a pasta de Justiça e Segurança Pública passa a ser comandada pelo secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres.
Ele já havia sido cotado em outras oportunidades para integrar o governo Bolsonaro e tem a simpatia dos filhos do presidente. O site da secretaria que ele comandava destaca sua experiência em Ciência Policial, Investigação Criminal e Inteligência Estratégica. Conforme sua biografia, ainda coordenou investigações voltadas ao combate ao crime organizado; coordenou a inteligência da Polícia Federal na repressão a organizações criminosas de tráfico internacional de drogas e lavagem de dinheiro; e nos últimos anos teria se dedicado a coordenar a atividade parlamentar na Câmara dos Deputados voltada às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Eis as pastas sob novo comando:
• Casa Civil da Presidência da República: General Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira;
• Ministério da Justiça e Segurança Púbica: Delegado da Polícia Federal Anderson Gustavo Torres;
• Ministério da Defesa: General Walter Souza Braga Netto;
• Ministério das Relações Exteriores: Embaixador Carlos Alberto Franco França;
• Secretaria de Governo da Presidência da República: Deputada Federal Flávia Arruda;
• Advocacia-Geral da União: André Luiz de Almeida Mendonça.
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