Deputados de 14 partidos não teriam vagas se minirreforma vigorasse em 2022, diz levantamento

Um levantamento da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, realizado a pedido da bancada do PSOL, indicou que 36 deputados federais não teriam direito ao mandato caso a minirreforma eleitoral que tramita na Câmara já estivesse em vigor em 2022.

Segundo o documento, ao qual CartaCapital teve acesso, o impacto se daria pela aprovação de um trecho na minirreforma que altera o cálculo relacionado ao quociente eleitoral.

Catorze partidos teriam sido afetados pelo dispositivo. O PL teria perdido seis deputados, maior número entre as legendas, seguido do MDB, com cinco deputados afetados, diz a estimativa. Na sequência, PP e PSB teriam perdido quatro deputados.

O estado mais lesado seria o Amapá, com cinco deputados perdidos, sendo três do PL e dois do MDB.

O PSOL é contrário à minirreforma e teme que a nova regra limite o número de parlamentares eleitos pela legenda nas eleições municipais do ano que vem, especialmente nas cidades menores.

O argumento do PSOL é de que a minirreforma impõe uma nova “cláusula de barreira” e enfraquece o sistema proporcional das eleições legislativas.

Veja a tabela de perdas de mandato, segundo o estudo:

• PSDB teria perdido 2 deputados: Leda Borges (GO) e Beto Richa (PR);
• Novo, 1 deputado: Gilson Marques (SC);
• MDB, 5 deputados: Acácio Favacho (AP), Dr. Pupio (AP), Rafael Prudente (DF), Lucio Mosquini (RO) e Thiago Flores (RO);
• PDT, 2 deputados: Flavia Morais (GO) e Marcio Honaiser (PDT-MA);
• PL, 6 deputados: Capitão Alberto Neto (AM), Vinicius Gurgel (AP), Sonize Barbosa (AP), Silvia Waiãpi (AP), Filipe Martins (TO) e Eli Borges (TO);
• Podemos, 2 deputados: Raimundo Costa (BA) e Gilson Daniel (ES);
• PP, 4 deputados: Dr. Luiz Ovando (MS), Thiago de Joaldo (SE), Vicentinho Júnior (TO) e Lázaro Botelho (TO);
• Pros, 1 deputado: Weliton Prado (MG);
• PSB, 4 deputados: Lídice da Mata (BA), Paulo Foletto (ES), Luciano Ducci (PR) e Heitor Schuch (RS);
• PSC, 2 deputados: Glaustin Fokus (GO) e Gilberto Nascimento (SP);
• PSD, 2 deputados: Dr. Ismael Alexandrino (GO) e Zé Haroldo Cathedral (RR);
• PTB, 1 deputado: Bebeto (RJ);
• Republicanos, 2 deputados: Amaro Neto (ES) e Messias Donato (ES);
• Solidariedade, 2 deputados: Zé Silva (MG) e Marília Arraes (PE).

Em 2022, apenas 28 deputados venceram a eleição com seus próprios votos, entre os 513 parlamentares da Câmara, de acordo com do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.

A legislação eleitoral impõe regras para que os partidos disputem as cadeiras que sobraram. Com as normas atuais, o partido precisa alcançar pelo menos 80% do quociente eleitoral para ter chances de disputar uma cadeira. Para um candidato do partido ocupar um posto, ele precisa ter 20% do mesmo quociente.

A minirreforma em tramitação impõe que os partidos alcancem 100% do quociente eleitoral, enquanto o candidato deve ultrapassar os 10% do mesmo quociente.

O PSOL pretende apresentar um destaque para retirar esse trecho da minirreforma, nesta quinta-feira 14.

O projeto da minirreforma tem como relator o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). Segundo um interlocutor do PT ouvido pela reportagem, a bancada petista deve liberar os seus parlamentares para ou seguir o que está no relatório de Pereira Júnior ou votar a favor do destaque do PSOL.

Os parlamentares atuam para que a minirreforma já estabeleça novas regras para as eleições de 2024. Conforme mostrou CartaCapital, o texto recebe críticas por ter sido debatido de forma “atropelada”.

Para que as novas normas entrem em vigor no ano que vem, é preciso que haja votação no Congresso, sanção presidencial e publicação no Diário Oficial da União até o dia 5 de outubro.