Deputado pede cópia de dossiê de órgão que monitorou antifascistas

Líder da minoria na Câmara, o deputado federal José Guimarães (PT-CE) solicitou uma cópia do dossiê produzido no Ministério da Justiça e Segurança Pública, como forma de monitoramento de servidores supostamente ligados ao movimento antifascismo. O parlamentar protocolou o requerimento na Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, no Congresso Nacional, nesta sexta-feira 7.

No documento, ele reivindicou o objetivo de “assegurar que tais atividades [de inteligência] sejam realizadas em conformidade com a Constituição Federal e com as normas constantes do ordenamento jurídico nacional, em defesa dos direitos e garantias individuais e do Estado e da sociedade”.

Guimarães também lembra que o ministro da Justiça, André Mendonça, trocou a chefia da Diretoria de Inteligência da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), órgão que fez o trabalho de monitoramento. A decisão do ministro ocorreu dias depois que o colunista do portal UOL Rubens Valente revelou a existência do dossiê.

“Se não existisse relatório/dossiê e se a matéria publicada fosse completamente infundada, o diretor da SEOPI, pessoa de confiança do ministro da Justiça não teria sido afastado do cargo. Por isso, solicitamos todos os documentos que foram produzidos durante o monitoramento sobre do cidadãos mencionados”, argumentou o deputado.

No entanto, após ser cobrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para dar explicações, André Mendonça negou a existência do dossiê. O Ministério da Justiça já havia informado que instaurou uma investigação interna para apurar a ocorrência.