O deputado federal bolsonarista José Medeiros (PL-MT) acionou a Procuradoria-Geral da República contra a utilização da linguagem neutra em canais oficiais do governo federal, após o recurso aparecer em uma publicação da Agência Brasil, veículo de comunicação ligado à Presidência da República.
Na representação, o parlamentar argumentou que a substituição dos artigos definidos “o” e “a” seria uma agressão à Língua Portuguesa, “fundamental para formação da família e desenvolvimento das crianças e adolescentes em bases biológicas e não ideologizadas”.
A reportagem à qual o bolsonarista se refere, veiculada na segunda-feira 24, tratava sobre um encontro entre lideranças LGBT+ eleitas em 2022, entre eles as deputadas Erika Hilton (PSOL-SP) e Duda Salabert (PDT-MG).
No título da publicação, a Agência Brasil se referiu ao grupo como “parlamentares eleites”. De acordo com o veículo, a troca foi solicitada pela deputada estadual intersexo Carolina Iara (PSOL-SP).
O uso da linguagem neutra é uma bandeira de pessoas agênero, que não se identificam com qualquer gênero, e não binárias, que não se identificam apenas com o gênero masculino ou o feminino.
A linguagem neutra, vale dizer, virou alvo de bolsonaristas nos últimos anos. Cerca de 58 projetos de lei, apresentados nas Assembleias Legislativas de 20 estados brasileiros desde 2019, tinham como proposta o veto à utilização do mecanismo, segundo levantamento do jornal O Globo.
Do total, apenas um foi aprovado, em Rondônia. De autoria do deputado Sargento Eyder Brasil (PL), a legislação teve os efeitos suspensos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, que a considerou incompatível com a ordem democrática e os valores humanos.
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