Diversidade

Governo proíbe uso de linguagem neutra em projetos da Lei Rouanet

Nova portaria estabelece veto a iniciativas com ‘utilização e apologia’ de termos e expressões para representar pessoas não binárias

Reprodução Twitter
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Uma nova portaria editada pelo governo federal proíbe a utilização da chamada linguagem neutra em projetos financiados pela Lei Rouanet. 

A portaria, assinada pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira 28. 

“Fica vedado, nos projetos financiados pela Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), o uso e/ou utilização, direta ou indiretamente, além da apologia, do que se convencionou chamar de linguagem neutra”, diz o texto, que tem validade imediata.

Em uma rede social, o secretário disse que fez o texto alinhado ao secretário de Cultura, Mário Frias.

Segundo Porciuncula, a linguagem neutra seria uma não-linguagem e estaria “destruindo os materiais linguísticos necessários para a manutenção e difusão da cultura”. 

“O uso de signos ininteligíveis, cujo objeto é mera bandeira ideológica, impede a fruição da cultura e seus produtos, pois interrompe o processo de comunicação da língua, contrariando os deveres constitucionais do art. 215 e 216”, completou ele no Twitter. 

Outras propostas que impedem o uso da linguagem adaptativa para inclusão de pessoas não binárias nas escolas já haviam sido apresentadas em 14 estados. 

Marina Verenicz
Repórter do site de CartaCapital

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