Diversidade
Governo proíbe uso de linguagem neutra em projetos da Lei Rouanet
Nova portaria estabelece veto a iniciativas com ‘utilização e apologia’ de termos e expressões para representar pessoas não binárias
Uma nova portaria editada pelo governo federal proíbe a utilização da chamada linguagem neutra em projetos financiados pela Lei Rouanet.
A portaria, assinada pelo secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula, foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira 28.
“Fica vedado, nos projetos financiados pela Lei nº 8.313/91 (Lei Rouanet), o uso e/ou utilização, direta ou indiretamente, além da apologia, do que se convencionou chamar de linguagem neutra”, diz o texto, que tem validade imediata.
Em uma rede social, o secretário disse que fez o texto alinhado ao secretário de Cultura, Mário Frias.
Alinhando com o secretário @mfriasoficial, baixei uma portaria proibindo o uso da Linguagem Neutra nos projetos financiados pela Lei Rouanet. pic.twitter.com/qOVBLAjyFa
— André Porciuncula (@andreporci) October 28, 2021
Segundo Porciuncula, a linguagem neutra seria uma não-linguagem e estaria “destruindo os materiais linguísticos necessários para a manutenção e difusão da cultura”.
“O uso de signos ininteligíveis, cujo objeto é mera bandeira ideológica, impede a fruição da cultura e seus produtos, pois interrompe o processo de comunicação da língua, contrariando os deveres constitucionais do art. 215 e 216”, completou ele no Twitter.
Outras propostas que impedem o uso da linguagem adaptativa para inclusão de pessoas não binárias nas escolas já haviam sido apresentadas em 14 estados.
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