CPMI vê indícios de que ex-chefe da PRF participou da preparação de atos golpistas

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apura os ataques golpistas de 8 de Janeiro declarou ao Supremo Tribunal Federal ter observado a existência de indícios de que Silvinei Vasques, ex-chefe da Polícia Rodoviária Federal, teria participado da preparação daqueles atos.

O entendimento foi exposto à Corte após o ministro Luís Roberto Barroso ter solicitado esclarecimentos sobre o requerimento que exige a quebra de sigilo de Vasques. A expectativa dos parlamentares é que as quebras de sigilo façam a CPMI engrenar.

A Comissão disse ter avaliado a possibilidade de decretar a prisão de Vasques por falso testemunho. Com os indícios, o colegiado teria se visto obrigado a apurar de forma detalhada os fatos levantados.

“Após a oitiva do impetrante como testemunha, o Colegiado entendeu haver indícios de que o impetrante teria participado, enquanto Diretor-Geral da PRF, de possíveis fatos preparatórios ao 08 de janeiro.”

“Chegou se a cogitar, inclusive, a prisão do impetrante por falso testemunho”, diz o documento, encaminhado à presidência do STF.

A Comissão diz que o requerimento está “suficientemente fundamentado”, ao especificar:

• As condutas a serem apuradas: “complacência com a obstrução de rodovias”;
• Os indícios de autoria, uma vez que Vasques era diretor-geral da PRF;
• A utilidade da medida para as investigações: averiguar com quem Vasques conversou por telefone quando as rodovias foram obstruídas após o segundo turno das eleições;
• E os dados e as informações buscadas, com a quebra de sigilo telefônico, fiscal, bancário e telemático entre 1º de janeiro de 2022 até 30 de abril de 2023.

A CPMI reforça que o fato de o requerimento ter sido aprovado em bloco não deslegitima a aprovação, porque a maioria dos requerimentos é apreciada dessa forma.

Em seu depoimento, em 20 de junho, Vasques negou as suspeitas de que teria articulado os bloqueios das rodovias que ocorreram durante o segundo turno da eleição presidencial de 2022.

A obstrução das estradas havia levantado a hipótese de que a PRF teria levado à frente um plano para favorecer Jair Bolsonaro (PL) e dificultar a chegada de eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às urnas.

No dia da oitiva, os parlamentares da base do governo avaliaram que Vasques havia dado indícios de ter mentido à CPMI. Ao mesmo tempo, temeram que as alegações convencessem facilmente a população.

Com o recesso parlamentar, os trabalhos da Comissão só voltam a ser conduzidos em agosto.