Como o Planalto atua para frear Nikolas Ferreira na Comissão de Educação

A escolha do deputado bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) para a presidência da Comissão de Educação da Câmara acendeu o alerta no Palácio do Planalto, que estuda recorrer a uma ‘tropa de choque’ para frear reveses e uma eventual ofensiva ideológica no colegiado.

A comissão, que tem cerca de 180 milhões de reais reservados em emendas de comissão no Orçamento de 2024, é responsável por discutir propostas voltadas à educação e à política educacional.

Um dos planos debatidos por parlamentares em conversas reservadas é promover obstrução total a pautas ligadas ao bolsonarismo, segundo apurou CartaCapital. A blindagem ao ministro da Educação Camilo Santana (PT) e manobras no regimento através de requerimentos de urgência em projetos importantes também são ventiladas.

Deputados de partidos que integram o arco de alianças do governo Lula avaliam ser importante ampliar a base governista no colegiado, como forma de derrotar possíveis projetos conservadores. Além disso, lembram que apenas 22 dos 37 integrantes da comissão votaram em Nikolas, uma margem considerável para “tirar o sono” do bolsonarista.

Hoje, o principal temor é que o parlamentar utilize o colegiado para discutir temas que movimentam a extrema-direita brasileira: a proibição do uso de pronomes neutros e de banheiros por identidade de gênero nas escolas, além do homeschooling e das escolas cívico-militares.  

No seu discurso de agradecimento, por exemplo, Nikolas fez menção à educação domiciliar, uma das suas bandeiras antigas – ele se declarou favorável à regulamentação da prática já na primeira eleição que disputou, para a Câmara Municipal de Belo Horizonte.

O homeschooling já foi aprovado pela Câmara em 2022 e a norma que regulamenta a prática no País está em análise do Senado, onde poderá receber revisões.

“A presidência não é local pra lacração. Como dizem, é um cargo que exige uma certa liturgia. Mas se ele escolher esse caminho, vamos enfrentá-lo no debate”, afirmou o deputado federal Fernando Mineiro (PT-RN), ao defender a criação de uma frente parlamentar ampla para enfrentar “toda e qualquer tentativa de desvirtuar os objetivos da comissão”.

Na mesma linha, Idilvan Alencar (PDT-CE) disse que o colega tem “total desconhecimento sobre o tema” e prometeu não dar trégua ao deputado caso os direitos dos professores e a diversidade dos estudantes sejam desrespeitados. “A comissão não será picadeiro de circo. [Espero] que o espetáculo circense dele permaneça apenas nas redes sociais”, pontuou.

Professora concursada da rede municipal de São Paulo, a deputada Luciene Cavalcante declarou que a escolha do parlamentar mineiro representava “mais um atentado à educação brasileira”. E pontuou que o PSOL seguirá atento para garantir que o colegiado continue a discutir pautas sérias e construtivas.

“A indicação é esdrúxula, cínica, mas muito coerente com o grupo político dele [Nikolas]. Porque fazer guerra cultural, educacional, ideológica é o método utilizado por eles para fazer política”, acrescentou.

A escolha de Nikolas foi vista como forma de impor um revés ao Planalto por ministros e auxiliares de Lula. Como mostrou CartaCapital, a indicação do deputado para a presidência da comissão tinha o objetivo de “fustigar” a gestão petista, nas palavras de líderes do PL.

Apesar do incômodo com a indicação, integrantes do governo minimizam os impactos e creem que a atuação de Nikolas na Educação não irá representar grandes retrocessos à política implementada pelo Ministério da Educação. “A sociedade escolheu um outro programa para a educação brasileira ao eleger Lula. Podem até tentar, mas duvido”, argumentou um auxiliar do presidente.

Deputado mais votado do Brasil nas últimas eleições, com quase 1,5 milhão de votos, o mineiro sequer havia colocado seu nome à disposição para o cargo. A aliados, ele indicou que, no momento, tinha a intenção de submergir e cuidar da esposa, que acabou de dar à luz ao novo filho do casal.

Tudo mudou quando deputados o alertaram para o capital político que poderia ser obtido com a atuação na comissão. No fundo, segundo um cacique da sigla, a operação para convencê-lo tinha outro objetivo: desviar o foco de uma possível repercussão negativa pela escolha de Caroline De Toni (SC) para a Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Câmara.

Líderes da base governista até tentaram reverter a indicação do PL, mas o presidente Arthur Lira (PP) interveio e chegou a ameaçar instalar as comissões apenas em junho. Depois de muita negociação, o Planalto conseguiu costurar um acordo e vai indicar a vice-presidente da comissão de Educação.

O PL, por sua vez, deve ficar com o mesmo cargo na comissão de Saúde, comandada pelo petista Dr. Fabrício (PI).

A jornalistas, o ministro Camilo Santana evitou comentar a escolha do deputado bolsonarista, ponderou que a Câmara tem “autonomia para escolher” e disse estar “preparado” para atender a qualquer convocação do colegiado. As declarações foram dadas após evento de lançamento do PAC Seleções nesta quinta-feira 7.

Em entrevista à CNN Brasil, Nikolas prometeu sair da posição de debatedor e “atuar como moderador dos debates” na comissão.