Bolsonarista Caroline de Toni à frente da CCJ acende alerta no Planalto; veja a composição completa

Mais de um mês após o início das atividades na Câmara, as bancadas finalizaram as conversas em torno das presidências das comissões permanentes. O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, ficou com o comando da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Casa.

O colegiado era a principal preocupação do Palácio do Planalto em razão de o nome da bolsonarista Caroline de Toni (PL-SC), opositora ferrenha do governo Lula, ser o mais cotado para presidir a comissão.

O PT presidiu a CCJ em 2023 em meio a uma costura envolvendo PL e União Brasil, terceiro maior partido da Câmara. O acordo envolvia ceder a presidência do colegiado à sigla comandada por Valdemar Costa Neto neste ano e, em 2025, ao União.

As legendas com as maiores bancadas têm a preferência de escolher quais comissões querem presidir. O PL tinha prioridade na escolha por ter elegido 99 deputados em 2022 – hoje, a agremiação conta com 96. A Câmara tem trinta comissões temáticas permanentes, responsáveis por analisar projetos antes do plenário.

A CCJ é uma das comissões mais importantes da Câmara porque por ela passam os projetos protocolados na Casa. O colegiado tem o poder de barrar a tramitação de uma proposta se os deputados entenderem que ela é inconstitucional.

Além da presidência, o PL também deve contar com 13 deputados no colegiado. A atual composição está dividida da seguinte forma: 

• 10 deputados da Federação PT/PV/PCdoB
• 8 deputados do União Brasil
• 6 deputados do PP
• 5 deputados do PSD
• 5 deputados do Republicanos
• 4 deputados do MDB
• 2 deputados da Federação PSDB/Cidadania
• 2 deputados do PDT
• 2 deputados do Podemos
• 2 deputados do PSB
• 2 deputados do PRD (oriundo da fusão entre PTB e Patriota)
• 2 deputados da Federação PSOL/Rede Sustentabilidade
• 1 deputado do Solidariedade
• 1 deputado do Avante

Diante das resistências a seu nome, De Toni telefonou a líderes partidários e prometeu fazer uma gestão “equilibrada”, contemplando demandas de todas as bancadas com representantes na comissão.

Eleita na esteira do bolsonarismo em 2018, a deputada está em seu segundo mandato, integra a bancada do agronegócio e é defensora da pauta pró-vida contra a descriminalização do aborto. Também foi vice-líder do governo Bolsonaro em 2019 e relatora da PEC da Prisão em 2ª Instância.

Além da CCJ, o PL também terá o comando das comissões de Educação, Segurança Pública, Esporte e Previdência.

Alberto Fraga (DF) foi indicado para a presidência do colegiado sobre Segurança Pública. A Comissão de Esporte deve ser presidida pelo deputado Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP), e a de Assistência Social, Infância, Adolescência e Família pelo deputado Pastor Eurico (PL-PE).

Para a de Educação, o partido decidiu indicar o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), como mostrou CartaCapital. A escolha causou mal-estar entre parlamentares ligados ao Planalto.

Líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (CE) afirmou que foi negociado acordo para o PT indicar o vice-presidente na Comissão de Educação e o PL indicar o vice na Comissão de Saúde, que deve ser presidida por Dr. Francisco (PI).

“Fizemos várias ponderações sobre algumas indicações. O PL não abre mão e nós vamos pacificar: eles vão indicar o vice da Comissão de Saúde e o PT vai indicar o vice da Comissão de Educação para atenuar essas tensões todas”, disse a jornalistas.