Com Abril Vermelho em curso, governo anunciará medidas pró-reforma agrária

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um pacote de medidas voltadas ao fortalecimento da política de reforma agrária, a ser anunciado no Palácio do Planalto na próxima segunda-feira 8.

Uma das ações, conforme apurou CartaCapital, é o anúncio da chamada prateleira de terras, como o petista tem se referido ao levantamento de áreas improdutivas e devolutas que poderiam ser utilizadas para assentar os sem-terra.

Também será anunciado, na cerimônia, a retomada do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, o Pronera, e a ampliação do Pronaf, que oferece auxílio financeiro e suporte técnico a pequenos agricultores e cooperativas.

Espera-se que o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira (PT), apresente os números sobre as compras públicas da agricultura familiar na cerimônia, realizadas no bojo do novo Programa de Aquisição de Alimentos.

Para os próximos meses, integrantes do governo projetam o anúncio de uma nova estratégia para regularização fundiária a partir do Fundo de Terras e Reforma Agrária. No ano passado, o Congresso aprovou um projeto de lei que aumentou para 280 mil reais o valor máximo de crédito que uma família pode tomar emprestado junto ao FTRA.

No evento da segunda, Lula deve ainda entregar títulos quilombolas a comunidades e anunciar a criação de nova diretoria no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Incra, que ficará responsável unicamente por essas questões.

Esse pacote de ações é visto como alternativa para desencorajar uma nova onda de ocupações promovidas pelo MST, especialmente durante o Abril Vermelho, período em que o movimento intensifica seus protestos em memória do massacre de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996.

A iniciativa do governo Lula também acontece em meio às críticas de lideranças do MST sobre o que consideram “letargia” na execução da política de reforma agrária. Uma das principais demandas do movimento é o atendimento imediato de ao menos 65 mil famílias acampadas, com realização de cadastro e compromisso de entrega de terra.

Os sem-terra intensificaram as cobranças na última semana, após o petista reunir-se com ministros e membros do setor de fruticultura na Granja do Torto, casa de campo da Presidência.