Lula anuncia R$71,6 bilhões a pequenos agricultores e reduz juros para estimular produção de alimentos

O governo Lula (PT) lançou, nesta quarta-feira 28, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/24 que disponibilizará 71,6 bilhões de reais em créditos, via Pronaf, para fortalecer as atividades do pequeno agricultor no País. Segundo o Planalto, o volume de recursos é 34% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica.

O programa será composto ainda de uma série de medidas de subsídios ao agricultor familiar, o que eleva o total do investimento para 77,7 bilhões de reais, de acordo a estimativa do governo federal anunciada nesta quarta.

Um dos eixos do programa será o de criar estímulos para a produção de alimentos. Nesse sentido, foi anunciada redução de juros de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, por exemplo.

As alíquotas do Proagro Mais — o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária — vão cair 50% para a produção de alimentos. Agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão incentivos maiores, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.

Outra novidade são as mudanças no microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda. O chamado Pronaf B terá o enquadramento da renda familiar anual ampliado de 23 mil reais para 40 mil reais e o limite de crédito de 6 mil para 10 mil. O desconto de adimplência para a região Norte saltará de 25% para 40%.

O Plano Safra para a Agricultura Familiar também terá uma linha específica para as mulheres do campo, via Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até 25 mil reais por ano e taxa de juros de 4% ao ano, orientada às agricultoras com renda anual de até 100 mil. Caso haja enquadramento no Pronaf B, o limite do financiamento dobra e chega a 12 mil reais, com desconto de adimplência de 25% a 40%. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no abatimento do Fomento Mulher (modalidade do crédito instalação) de 80% para 90%.

As comunidades tradicionais e indígenas, por sua vez, também passarão a ser atendidas pelo Pronaf A.

Mais Alimentos

Em evento nesta quarta-feira, o governo também anunciou a recomposição do Programa Mais Alimentos, com medidas para estimular a produção e a aquisição de máquinas e implementos agrícolas específicos para a agricultura familiar. Os juros para aquisição de máquinas e implementos agrícolas também foram reduzidos, de 6% para 5% ao ano.

Durante a cerimônia de lançamento do plano, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, reforçou a importância do plano para ampliar a capacidade produtiva de alimentos no País e fortalecer a produção familiar. Mas, ponderou, que as práticas precisam ser ancoradas em uma política de redução de juros, em nova cobrança a Roberto Campos Neto, do Banco Central.

“Menos juros é mais crédito para a produção de mais alimento, o que diminui a inflação. O Banco Central precisa baixar a inflação“, declarou.

O presidente Lula, por sua vez, afirmou que o plano é uma tentativa de diminuir a desigualdade no País, “que ainda é muito grande entre o pequeno e o grande produtor, entre aqueles que trabalham e aqueles que são donos dos empregos”.

“Quero que vocês produzam o máximo que conseguirem de alimentos, da maior qualidade, porque a grande arma que precisamos nesse país é o povo de barriga cheia, nenhuma criança com fome”.

Plano Safra para os grandes produtores

Na terça-feira 27, o governo anunciou o Plano Safra para médios e grandes produtores com aporte de recursos de 364,22 bilhões de reais. Com o anúncio de hoje, o Plano Safra chega a cerca de 435 bilhões de recursos, o maior montante da série histórica.