CartaExpressa
Câmara aprova projeto que cria programa para reduzir fila no INSS
Atualmente existem cerca de 6,4 milhões de processos com tempo de análise superando 200 dias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira 4 a proposta que cria um programa para diminuir a fila de espera por perícias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O texto, que agora será enviado ao Senado, prevê ainda um bônus aos servidores com o objetivo de acelerar a análise dos processos.
Outra novidade é a possibilidade de uso da telemedicina para a perícia. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), ao Projeto de Lei 4426/23, do Poder Executivo. O projeto substitui a Medida Provisória 1181/23 sobre o mesmo tema.
Chamado de Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), a medida busca reduzir o tempo para análise dos processos represados sobre benefícios. Segundo o governo, atualmente existem cerca de 6,4 milhões de processos com tempo de análise superando 200 dias
Além disso, o projeto também concede reajuste salarial para policiais do Distrito Federal e prorroga contratos temporários de pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Os Brasis divididos pelo bolsonarismo vivem, pensam e se informam em universos paralelos. A vitória de Lula nos dá, finalmente, perspectivas de retomada da vida em um país minimamente normal. Essa reconstrução, porém, será difícil e demorada. E seu apoio, leitor, é ainda mais fundamental.
Portanto, se você é daqueles brasileiros que ainda valorizam e acreditam no bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.