Justiça
Bolsonaro elogia Pacheco por PEC que tira poderes do STF; Gleisi critica ‘serviço para a extrema-direita’
Em novembro, o Senado deve deve votar a proposta de emenda à Constituição que limita decisões monocráticas na Corte
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) elogiou nesta terça-feira 24 o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por articular o avanço de pautas que buscam reduzir os poderes do Supremo Tribunal Federal.
Em novembro, a Casa Alta deve deve votar a proposta de emenda à Constituição que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores, como o STF. Pacheco também voltou a defender neste mês a fixação de um mandato para ministros da Corte – há uma PEC sobre o tema em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça.
“A questão do desequilíbrio entre os Poderes. Tive a notícia, agora há pouco, de que uma certa proposta vai à frente no Senado. Parabéns ao presidente do Senado”, disse Bolsonaro em agenda com deputados e senadores da bancada ruralista, em Brasília.
Também nesta tarde, a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou ser necessário que os Poderes trabalhem em harmonia, mas avaliou que a PEC a limitar decisões do STF não seria o melhor caminho e elogiou o “papel destacado” da Corte na defesa da democracia.
Gleisi também fez críticas a Pacheco, em publicação nas redes sociais.
“A busca da harmonia se dá pelo diálogo e o fortalecimento dos Poderes, pelo exercício cotidiano do papel constitucional de cada um”, escreveu. “A maneira açodada com que a PEC 08 vem tramitando parece retaliação que diminui o Senado. Infelizmente o senador Rodrigo Pacheco está fazendo um serviço para a extrema-direita.”
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