O presidente Jair Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União (DOU) deste sábado 21 novas regras sobre a circulação interestadual e intermunicipal. Com a ação, o Palácio do Planalto responde à queda de braço com os governadores, principalmente, de São Paulo, João Doria (PSDB), e Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), que decretaram normas de restrição à circulação nos últimos dias.
Em meio à disputa por liderança no gerenciamento da crise, Bolsonaro publicou um decreto e uma medida provisória em que define os serviços públicos e atividades essenciais que não podem ser interrompidos durante a pandemia de coronavírus. O presidente elencou 35 serviços classificados como “indispensáveis”, pois, se não atendidos, “colocam em perigo a sobrevivência da saúde ou a segurança da população”.
Os serviços listados pelo decreto são o transporte intermunicipal, interestadual, táxis e aplicativos, transporte de cargas, serviços postais, distribuição de água, tratamento de esgoto, serviços funerários, redes bancárias, call center, entre outros. Já a Medida Provisória 926/2020 prevê que a locomoção interestadual e intermunicipal só pode ocorrer se estiver fundamentada em recomendação técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Na quinta-feira 19, Wilson Witzel decretou o fechamento das divisas no Rio de Janeiro e foi criticado por Bolsonaro, que chamou a medida de “remédio em excesso”. Em entrevista à emissora GloboNews, Witzel criticou a falta de diálogo entre o Palácio do Planalto e os gestores estaduais e disse que “o governo tem que acordar”. O secretário de Transportes Delmo Pinho anunciou, neste sábado 21, restrições no próprio transporte público do Rio de Janeiro, mas sem evitar o fluxo de cargas.
Neste sábado 21, Doria decretou quarentena nacional no estado de São Paulo e disse que, na falta de liderança do presidente da República, o estado seguirá agindo para conter o coronavírus. O tucano baixou um decreto em que fecha o comércio e os serviços não-essenciais em todo o estado, como bares, restaurantes e cafés, a partir da terça-feira 24. Serviços dos setores de alimentos, saúde, abastecimento, segurança e limpeza serão mantidos.
Bolsonaro vem minimizando os impactos do novo coronavírus em situações consecutivas. Em entrevista ao Programa do Ratinho, da emissora SBT, reclamou do fechamento de igrejas. Na sexta-feira 20, chamou a covid-19 de “gripezinha” e, em ocasiões anteriores, afirmou que há “superdimensionamento” sobre a crise.
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