Associação de magistrados analisa expulsão de desembargador que defendeu prisão de Moraes

Integrantes da Associação dos Magistrados Brasileiros apresentaram, nesta sexta-feira 22, um pedido de expulsão do desembargador aposentado do Distrito Federal, Sebastião Coelho dos quadros da entidade. 

Em audiência no Senado Federal que discutia a fiscalização das inserções de propagandas políticas eleitorais, na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, Coelho voltou a defender a prisão do ministro do Supremo Tribunal Alexandre de Moraes, a quem atribui o crime de tortura. 

O desembargador aposentado defendeu, pela primeira vez, a detenção do ministro em cima de um carro de som, em frente ao Quartel-General em Brasília, em 20 de novembro, diante de um acampamento de manifestantes golpistas. 

O pedido encaminhado para à presidente da associação, juíza Renata Gil, critica a postura do ex-magistrado em atos que defendem golpe militar e questionam o resultado das eleições. 

“Não é necessário lembrar que os manifestantes mobilizados no bloqueio de estradas estão praticando grave atentado contra a ordem democrática, e somente não foram dispersados completamente pela complacência das autoridades que seriam responsáveis por tal desocupação”, dizem os associados.

Segundo Coelho, Moraes desrespeita a Constituição Federal. “Ele vem cometendo crimes. Se algum dos ministros do STF der habeas corpus para Alexandre de Moraes, eles também poderão ser presos. Vai fechar o STF? Não. Convoca-se os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para substituir até que tudo se normalize. Não vamos desistir”, concluiu.

Em agosto, Coelho de aposentou do Tribunal de Justiça do DF e Territórios e renunciou à vice-presidência do Tribunal Regional Eleitoral do DF.

A alegação para a recusa de assumir o cargo foi a insatisfação dele com o STF e com o discurso de posse de Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral, em que, segundo o ex-magistrado, o ministro estaria fazendo uma “declaração de guerra ao País”. 

O discurso de posse de Moraes foi repleto de recados ao atual presidente Jair Bolsonaro (PL), principalmente relacionado com o respeito ao processo eleitoral nacional.