Alexandre de Moraes mantém veto à nomeação de Ramagem na chefia da PF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal. Na prática, o processo é arquivado.

Ramagem havia sido escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para substituir Maurício Valeixo na chefia da PF. No entanto, Moraes barrou a decisão de Bolsonaro por enxergar “desvio de finalidade”, já que Ramagem é amigo da família do presidente. O ministro do STF respondia a uma ação movida pelo PDT.

Quando Moraes suspendeu a nomeação, Bolsonaro decidiu revogar a escolha e levou Ramagem de volta ao cargo que ocupava antes, como diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Quem entrou no lugar foi Rolando Alexandre de Souza.

Mas o Palácio do Planalto não desistiu da nomeação de Ramagem. Nesta sexta-feira 8, a Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou a Moraes um pedido de reconsideração sobre a suspensão da escolha do novo chefe da PF. A AGU alegou que a designação de Ramagem cumpriu todos os requisitos legais.

Como resposta, Moraes rejeitou o pedido, porque julgou prejudicado o objeto da ação, já que Bolsonaro tornou a nomeação de Ramagem “sem efeito”. Dessa forma, não teria como decidir sobre uma nomeação já anulada.

Na semana que vem, a Polícia Federal ouvirá depoimentos de Valeixo, Ramagem, do ex-superintendente da PF no Rio de Janeiro, Ricardo Saadi, e de três ministros de Bolsonaro: general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).

Os depoimentos ocorrerão no âmbito do inquérito que apura supostas tentativas de interferência política por Bolsonaro no trabalho da Polícia Federal. O tema foi levado a investigação após o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro, disparar acusações contra o presidente da República.