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Dino poderia ficar no STF até 2043; veja quando se aposenta cada ministro

O ministro da Justiça, indicado pelo presidente Lula (PT) para a Corte, tem 55 anos

Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) promove audiência pública para prestar informações sobre os desafios, metas, planejamento e diretrizes governamentais referentes ao Direito Digital. Em pronunciamento, à mesa, ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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O presidente Lula (PT) oficializou nesta segunda-feira 27 a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal. Se receber o aval do Senado, o ministro da Justiça assumirá a cadeira que foi de Rosa Weber até setembro deste ano.

A legislação estabelece que membros do Poder Judiciário, a exemplo de ministros do STF, serão aposentados compulsoriamente ao completarem 75 anos.

Dino tem 55 anos e, portanto, poderia permanecer na Corte até 2043. Enquanto isso, o Senado discute propostas de emenda à Constituição que fixam mandatos para ministros do STF.

Confira as datas em que os atuais ministros devem se aposentar:

  • Luiz Fux: abril de 2028;
  • Cármen Lúcia: abril de 2029;
  • Gilmar Mendes: dezembro de 2030;
  • Edson Fachin: fevereiro de 2033;
  • Luís Roberto Barroso: março de 2033;
  • Dias Toffoli: novembro de 2042;
  • Alexandre de Moraes: dezembro de 2043;
  • Kassio Nunes Marques: maio de 2047;
  • André Mendonça: dezembro de 2047; e
  • Cristiano Zanin: novembro de 2050.

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