Entrevistas

O TSE não vai e nem deve barrar a candidatura de Bolsonaro, diz jurista

Em entrevista, Pedro Serrano defendeu que a retirada do presidente seja um processo conduzido pela luta popular, nas ruas e nas urnas

Foto: Reprodução
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O advogado e professor de direito constitucional Pedro Serrano, em conversa com CartaCapital na noite de terça-feira 14, defendeu que a chapa do presidente Jair Bolsonaro (PL) à reeleição não seja cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral, apesar dos ataques diários proferidos pelo ex-capitão. Segundo explicou o jurista, os motivos para isso são vários, mas o principal é garantir que a derrota do presidente seja conduzida pela soberania popular e não por interferência do Poder Judiciário.

“Não creio que a Justiça tenha condição política de impedir uma candidatura de Bolsonaro”, respondeu Serrano ao comentar o ‘desafio’ feito pelo ex-capitão ao TSE nesta terça, no programa Direto da Redação. “Não seria nem uma posição inteligente, ao meu ver, da Justiça Eleitoral. Bolsonaro precisa ser derrotado nas urnas”, destacou logo em seguida o jurista.

Para ele, judicializar e impedir a candidatura do presidente seria uma forma de terceirizar a luta popular para um Poder que não deveria, de modo algum, interferir nas disputas políticas do Brasil.

Acho que o TSE não vai e não deve barrar nenhuma candidatura. Ora, deixa a soberania popular se manifestar. Tem que fazer funcionar a democracia, mas agora estamos, vamos dizer, terceirizando para o sistema de Justiça a nossa luta política. Não dá, gente. Não é papel do sistema jurídico agir na disputa de poder”, alertou o professor.

Para ele, ‘é papel nosso enquanto cidadãos’ convencer parte da sociedade de que a atual realidade é ruim e traz um mal para o País. “Querer então que o Judiciário faça isso é um erro. Nós é quem temos que mostrar para uma parte da sociedade esse mal que é o atual governo e que nós temos a necessidade de eleger alguém da oposição e que, neste momento, é Lula quem tem mais chance”, explicou.

Segundo defendeu, em um cenário de impedimento da candidatura de Bolsonaro, o ex-capitão poderia se tornar um ‘fantasma político não superado’. Isso faria com que o presidente até pudesse deixar o debate político, mas suas bandeiras não seriam superadas. “Se ele não for derrotado vai ficar sempre como um fantasma. Isso aconteceu com Lula, retiraram ele da eleição em 2018 e hoje ele volta com mais força.”

Na conversa, Serrano ainda fez duras críticas ao papel que o Judiciário tem desempenhado no atual contexto político. Conforme explicou, há tempos a Suprema Corte erra ao tomar decisões que interferem nas disputas de poder.

“Acho que o STF não deve ficar batendo boca com o presidente, isso não é função do sistema de justiça, que deve se limitar a aplicar a Constituição e as leis, sem nenhum tipo de conduta que interfira na política como disputa de poder”, destacou. “Ao meu ver, o STF erra quando, às vezes, agiu de forma abusiva em relação a bolsonaristas a título de conter os arroubos autoritários do presidente”, completou.

Mais adiante, Serrano ainda traçou um paralelo do atual momento ao episódio em que o tribunal barrou a nomeação de Lula como ministro da Casa Civil de Dilma Rousseff. Para ele, a Corte errou naquele momento e repetiu o erro ao impedir que o delegado Alexandre Ramagem assumisse o posto de diretor-geral da Polícia Federal na gestão de Bolsonaro.

“No plano jurídico, são duas situações semelhantes e nas duas o STF errou. Primeiro errou Gilmar Mendes, que impediu Lula, que era um mero investigado na ocasião, e depois errou o ministro Alexandre [de Moraes], ao interferir na nomeação do delegado usando lógica semelhante”, avaliou.

Confira a íntegra da entrevista com Pedro Serrano ao canal do Youtube de CartaCapital:

Getulio Xavier

Getulio Xavier
Repórter do site de CartaCapital

Alisson Matos

Alisson Matos
Editor do site de CartaCapital. Twitter: Alisson_Matos

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