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STF derruba pagamento de adicionais a membros do Ministério Público

Ação, que tramitava há quase 17 anos, foi considerada inconstitucional

O caso aconteceu na segunda-feira 20, Dia da Consciência Negra

López Obrador disse respeitar a decisão da Argentina, apesar de enfatizar que 'é algo que consideramos que não vai ajudá-los'

O ministro herdará sete processos movidos contra o ex-presidente e dois referentes ao atual presidente Lula

Mesmo com novos cargos no governo, Centrão pode se unir com a oposição para aprovar projeto

Magistrada vai assumir a vaga de Benedito Gonçalves, que deixou a Corte em 9 de novembro

A Lei nº 10.639 determina a obrigatoriedade do estudo da História e Cultura Afro-Brasileira nos currículos das instituições de Educação Básica

Maduro foi o líder latino-americano com as críticas mais duras a Milei

Na decisão, o ministro do STF argumentou que deputado petista não apresentou 'indícios ou meios de prova minimamente aceitáveis'

Atualmente, o país é associado ao grupo, assim como Chile, Colômbia, Equador, Peru, Guiana e Suriname