8 de Janeiro: A fragilidade democrática brasileira e os desafios para o futuro

O Brasil, em sua história recente, viu-se diante de um episódio que abalou as estruturas democráticas do País. O fatídico 8 de Janeiro de 2023, quando centenas de militantes bolsonaristas romperam as linhas de contenção da Polícia Militar do Distrito Federal e invadiram as sedes dos três poderes em Brasília, é um marco que nos faz refletir sobre a saúde da nossa democracia e os desafios que enfrentamos. A Câmara Legislativa do Distrito Federal instituiu uma Comissão Parlamentar de Inquérito, que buscou identificar as razões e responsáveis por essas cenas trágicas e criminosas. Aqui seguem algumas conclusões a que chegamos.

O que ocorreu no Brasil não é um fenômeno isolado, mas parte de um contexto global de retrocesso democrático. Após décadas de expansão democrática no pós-Segunda Guerra Mundial, as políticas neoliberais do final do século passado desencadearam contradições entre a democracia e os direitos humanos e sociais. A crise de 2008 precipitou revoltas mundo afora, gerando movimentos antagônicos: uns lutando pela expansão de direitos, outros visando manter privilégios da elite política e econômica.

No cenário brasileiro, Jair Bolsonaro personifica esse fenômeno. Com uma retórica contrária a minorias, estrangeiros, populações periféricas, negros, mulheres e trabalhadores, Bolsonaro seguiu uma estratégia que vai além dos golpes clássicos da América Latina. Ele combinou ataques às instituições democráticas com um aparelhamento sutil, dirigido às Forças Armadas e polícias militares.

Durante os dois anos que antecederam as eleições de 2022, Bolsonaro questionou a segurança das urnas eletrônicas, mobilizando sua base contra as instituições democráticas. Suas investidas criaram o terreno fértil para os ataques de 8 de Janeiro, conforme depoimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito revelaram.

Além do antagonismo às instituições, Bolsonaro buscou cooptar as Forças Armadas para seus fins políticos, visando submetê-las a um projeto político ilegítimo contra a Constituição e, em última instância, contra a população brasileira. A complacência do Exército com acampamentos golpistas e a omissão diante de atos criminosos evidenciam a urgência de repensar o papel das Forças Armadas na preservação da democracia.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, exerceu um papel importante e triste nesses acontecimentos. A nomeação de Anderson Torres, ligado a Bolsonaro, como secretário de Segurança Pública do Distrito Federal foi uma decisão política extremamente equivocada e temerária. Não ter convocado a Força Nacional, mesmo após o alerta da Polícia Federal, é ainda mais grave.

O que aconteceu no dia 8, ao contrário do que muitos afirmam, não foi uma falha de inteligência. As informações sobre os riscos eram evidentes. Nunca antes na história os três poderes haviam sido invadidos como foram naquele dia. Houve uma articulação que permitiu que aquilo ocorresse, mas os detalhes, ainda, infelizmente, não fomos capazes de revelar. Precisamos aprofundar mais as pesquisas e investigações sobre as relações entre Polícia Militar do Distrito Federal, Exército, governo do Distrito Federal e bolsonaristas que levaram ao que ocorreu no dia 8.

O Brasil precisa aprender com os erros do passado recente e fortalecer suas instituições democráticas. A tentativa de golpe mostrou a resistência de parte dessas instituições. Por sorte, tivemos também uma conjuntura internacional desfavorável a golpes e a evidente incompetência das lideranças golpistas. No entanto, não podemos subestimar os desafios que ainda persistem.

É fundamental que a sociedade brasileira esteja atenta e vigilante para garantir que a democracia prevaleça sobre quaisquer tentativas de subversão. A busca por responsabilização dos envolvidos na tentativa frustrada de golpe é crucial para a preservação dos valores democráticos.