Emergência climática é prioridade máxima na agenda do governo Lula

Há muito tempo cientistas alertam sobre as mudanças climáticas, suas causas e consequências. Embora fóruns ambientais globais se reúnam, debatam e proponham medidas, essas não são sempre adotadas ou regulamentadas pelos governos.

O desmatamento, a produção e extração predatórias, o consumo irracional, a emissão de gases de efeito estufa, e tantos outros fatores condenados pela comunidade científica ambientalista, seguem sem a devida atenção por parte das grandes corporações e pelos governos em todo o mundo, por conta do negacionismo e de imposições dos grandes negócios.

Os tempos mudaram. Os fenômenos climáticos se intensificam em todo o mundo, tendo em vista o aquecimento global. Segundo estudo elaborado pelo Instituto de Sistemas Globais da Universidade de Exeter, no Reino Unido, e da Universidade de Nanquim, na China, o Brasil terá a maior área terrestre exposta ao calor perigoso, um aquecimento de 2,7ºC. Toda a região Norte, Mato Grosso, parte de Goiás, além de Maranhão, Piauí e Ceará serão afetados.

O Brasil é referência mundial como país pioneiro na constitucionalização do direito ao meio ambiente. Dispomos de avançadas infraestruturas jurídica e institucional, científica e tecnológica, nas áreas ambiental e climática, e razoável aparato de defesa civil, para cuidar de emergências. Mas, tudo isso, ainda aquém do necessário para enfrentar eventos climáticos extremos, como o que aconteceu no Rio Grande do Sul e que poderá ocorrer em demais regiões do nosso país continental.

No governo da Presidenta Dilma havia uma política pública de prevenção de desastres: o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, para o enfrentamento de riscos e desastres naturais no Brasil, decorrentes dos eventos climáticos extremos. O Plano Nacional de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais, com recursos orçamentários da ordem de R$ 18,8 bilhões foi integrado ao sistema nacional. Na sanha ideológica de desconstrução do país, o governo Bolsonaro cortou 75% dos recursos do orçamento destinados à área de prevenção de desastres naturais. O plano foi esvaziado, mas, já em março de 2023, o governo Lula recompôs o Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDC), previsto na Lei 12.608/12.

Essas providências interrompidas nos últimos governos, agora, retomadas pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, reúne estratégias de Estado, coordenadas, para enfrentar a catástrofe do Rio Grande do Sul. A recomposição do PNPDC é mais uma das medidas de reconstrução do país.

O governo Lula colocou o Rio Grande do Sul como prioridade máxima na agenda nacional. Foram mobilizados os chefes dos demais poderes da República, Congresso Nacional (Senado e Câmara) e Supremo Tribunal Federal, mais o Tribunal de Contas da União, 17 ministérios, (Exército, Marinha e Aeronáutica), para uma visita in loco, a fim de verificar a dimensão dos problemas, se reunir com o governador, Eduardo Leite, e demais autoridades locais, para tomada de medidas emergenciais necessárias para socorrer as vítimas e reconstruir o Estado.

O governo federal destinou R$ 1,5 bilhão para ações emergenciais e montou um escritório em Porto Alegre, com representantes de vários ministérios, a fim de dar apoio às ações de socorro, juntamente com o governador e prefeitos dos municípios afetados.

Mais de 14,5 mil profissionais ligados ao governo federal, de diferentes áreas, estão integrados ao esforço de ajuda humanitária e de recuperação de estruturas atingidas. Para ações de resgate, por meios aéreo, terrestre e fluvial, está em ação um contingente de 15 mil militares e policiais das Forças Armadas.

O Ministério do Trabalho liberou R$ 2,9 bilhões do FGTS Calamidade para 900 mil gaúchos. Foram antecipados R$ 807,2 milhões de pagamentos já previstos, como o Bolsa Família, Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e recursos da rede SUAS. Foram empenhados R$ 8,3 milhões para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) disponibilizou mais R$ 7 milhões para aquisição de cerca de 45 mil cestas de alimentos. Foram liberados R$ 10 milhões para repasses aos municípios no acolhimento de pessoas desabrigadas. O cofinanciamento da rede SUAS foi antecipado para os dias 9 e 10 de maio, totalizando R$ 18,8 milhões. As equipes do MDS estão em contato direto com a equipe estadual e equipes municipais orientando sobre o acesso aos recursos emergenciais e demais estratégias de proteção.

Câmara e Senado não faltaram ao grande esforço de apoio ao Rio Grande do Sul. A aprovação do Projeto de Decreto Legislativo, de calamidade pública, para que Estados e municípios possam ter acesso imediato aos recursos do governo federal, demonstrou grandeza e espírito público elevado de cada uma das senhoras e dos senhores parlamentares.

Não só o futebol nos une. É comovente ver a mobilização da população para socorrer os atingidos por catástrofes como essa. O sofrimento das pessoas desperta o que há de mais sublime no povo brasileiro: a solidariedade.

Todas e todos juntos, vamos reerguer o Rio Grande do Sul.