Reforma da Previdência avança na França e aguarda votação de resultado incerto dos deputados

A impopular reforma da Previdência do presidente liberal francês Emmanuel Macron recebeu nesta quinta-feira (16) a primeira aprovação do Parlamento, mas persiste a incerteza se a medida receberá votos suficientes dos deputados durante a tarde, após várias semanas de protestos nas ruas.

O Senado iniciou o dia crucial para o restante do mandato de Macron, que vai até 2027, com a aprovação da reforma graças aos votos dos governistas e da oposição de direita do partido Os Republicanos (LR), que controla a Câmara Alta.

“O Senado acaba de aprovar a reforma da Previdência (…) Estaremos durante a tarde na Assembleia Nacional com a mesma vontade de que esta reforma essencial siga adiante”, tuitou o ministro do Trabalho, Olivier Dussopt.

Com 193 votos a favor e 114 contra, a aprovação no Senado era considerada certa.

Senado na França aprovou a primeira etapa da reforma da previdência proposta por Macron.
Foto: Ludovic MARIN / AFP

O governo quer elevar a idade da aposentadoria de 62 para 64 anos a partir de 2030 e antecipar para 2027 a exigência de contribuição por 43 anos (e não 42 como atualmente) para que o trabalhador tenha direito à pensão integral. Dois em cada três franceses são contrários à reforma, segundo as pesquisas.

Além do projeto, o presidente de 45 anos, reeleito há quase um ano com a promessa de aprovar reformas na segunda maior economia da União Europeia (UE), corre o risco de aplicar seu programa durante o segundo mandato e ameaçou dissolver a Assembleia em caso de derrota.

Desde quarta-feira, Macron participa em várias reuniões de crise para assegurar a maioria no Parlamento, o que evitaria ativar um polêmico procedimento parlamentar: o artigo 49.3 da Constituição.

O mecanismo permitiria a adoção da reforma sem a votação dos deputados, que só conseguiriam impedir a aplicação do projeto com um voto de desconfiança contra o governo da primeira-ministra Élisabeth Borne. Alguns parlamentares já anteciparam que pretende apresentar moções de censura.

Submeter a reforma à votação dos deputados e perder “travaria consideravelmente” o restante de seu mandato”, mas recorrer ao artigo 49.3 “reforçaria a imagem de ‘brutalidade’ de seu poder e alimentaria a crise social”, alertou o jornal liberal L’Opinion.

Diante do dilema, a deputada governista Aurore Bergé defendeu na rede CNews seguir para a votação e considerou que a dissolução mencionada na véspera por Macron em caso de revés, segundo os participantes de uma reunião, permitiria obter “um esclarecimento”.

Mas convocar novas eleições legislativas, menos de um ano depois do pleito anterior, seria uma aposta arriscada, ainda mais quando o partido de extrema-direita de Marine Le Pen, contrário à reforma, parece em boa posição nas pesquisas, segundo os analistas.

Protestos

Os olhares estão voltados para alguns deputados governistas que poderiam optar pela abstenção e para 20 parlamentares do LR que, segundo o senador de direita Bruno Retailleau, votariam contra a reforma.

Resistência. Os franceses voltaram às ruas para protestar contra o aumento da idade mínima de aposentadoria de 62 para 64 anos – Imagem: Alan Jocard/AFP

Os sindicatos fizeram um apelo para que os parlamentares votem contra uma reforma que consideram injusta, depois de vários dias de protestos. Em 7 de março, entre 1,28 milhão e 3,5 milhões de pessoas participaram na maior manifestação contra uma reforma social no país nas últimas três décadas.

Os protestos, no entanto, perderam força, à medida que os franceses admitem que a reforma acabará sendo aprovada. E as greves em setores cruciais, como energia e transporte, também continuam, embora com menos força.

O governo também ordenou o retorno ao trabalho dos garis em Paris, para que retirem as 7.600 toneladas de lixo acumuladas na capital, ao final de uma disputa com a prefeita Anne Hidalgo, que apoia os grevistas.

Os opositores não jogam toalha e convocaram manifestações em Paris. “Não deixem que roubem dois anos de sua vida”, tuitou na quarta-feira o deputado de esquerda Thomas Portes.

Em caso de aprovação da reforma, a oposição de esquerda deve apresentar um recurso ao Conselho Constitucional que adiaria a promulgação do texto e daria tempo aos críticos de Macron para utilizar seus últimos cartuchos, como um pedido de referendo.