Presidente de Belarus assina lei que lhe dará imunidade vitalícia

O presidente de Belarus, Alexander Lukashenko, assinou uma nova lei que lhe concede imunidade vitalícia conta processos criminais, além de proibir opositores exilados de concorrer as eleições presidenciais.

A lei, que, na teoria, seria aplicada para todos os ex-presidente e membros de suas famílias, somente beneficiará Lukashenko, que governa o país há quase 30 anos.

Segundo o texto da nova lei, Lukashenko, caso deixe o poder, “não poderá ser responsabilizado por ações cometidas no âmbito do exercício dos seus poderes presidenciais”.

A lei também diz que o presidente e os membros de sua família receberão proteção estatal vitalícia, assistência médica e seguro de vida e saúde.

Após deixar o cargo, o chefe de governo se tornará automaticamente membro vitalício da câmara alta do Parlamento – órgão do Legislativo que corresponde ao Senado.

A nova medida reforçará ainda mais o poder do presidente e visa eliminar qualquer nome que seja um adversário eleitoral.

Histórico controverso

A Belarus foi abalada por protestos em massa durante a controversa reeleição de Lukashenko, em agosto de 2020, para um sexto mandato. O pleito foi considerado fraudulento por nações do Ocidente e pela oposição belarrussa.

Entre os manifestantes que se colocavam contra o resultado eleitoral, 35 mil foram presos e muitos foram torturados sob custódia e tiveram de abandonar o país.

Lukashenko também foi acusado de envolvimento na transferência ilegal de crianças de cidades ocupadas pela Rússia na Ucrânia para a Belarus.