Política

PEC que cria cargo de senador vitalício para blindar Bolsonaro é inconstitucional, diz Dino

Parlamentares do Centrão buscam uma espécie de saída honrosa para o presidente em caso de derrota na eleição deste ano

Flávio Dino e Jair Bolsonaro. Fotos: Divulgação - Marcos Corrêa/PR
Flávio Dino e Jair Bolsonaro. Fotos: Divulgação - Marcos Corrêa/PR
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O ex-governador Flávio Dino (PSB) afirmou que a criação do cargo de senador vitalício, que seria destinado a ex-presidentes da República, é inconstitucional.

A declaração, dada na terça-feira 26 em entrevista ao programa Direto da Redação, no canal de CartaCapital no Youtube, ocorre após parlamentares do Centrão buscarem uma espécie de saída honrosa para o presidente Jair Bolsonaro (PL) em caso de derrota na eleição deste ano.

De acordo com a jornalista Andrea Sadi, do G1, o objetivo é que se faça uma PEC que blinde todos os ex-presidentes para evitar que sejam alvos de prisão quando deixarem os cargos. A manobra é discutida ao menos desde o ano passado.

“Seria uma saída desonrosa, porque é uma fuga, e dificilmente é compatível com as chamadas cláusulas pétreas, uma vez que a nossa Constituição, logo no seu primeiro artigo, é muito clara quando diz que o poder será exercido por representantes do povo ou diretamente pela própria população”, esclarece Dino.

“Não creio que isso venha a prosperar. Já foi tentado em outros momentos, mas é incompatível com a nossa Constituição”, acrescentou o pré-candidato ao Senado.

Assista a entrevista completa:

Alisson Matos

Alisson Matos
Editor do site de CartaCapital. Twitter: Alisson_Matos

Leonardo Miazzo

Leonardo Miazzo
Editor do site de CartaCapital. Twitter: @leomiazzo

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