No Parlamento português, Lula condena invasão na Ucrânia e defende reformulação no Conselho da ONU

Em discurso realizado na Assembleia da República de Portugal, em Lisboa, nesta terça-feira 25, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a condenar a invasão russa à Ucrânia e defendeu uma reformulação no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), para ampliar o número de membros do órgão que, segundo Lula, “não representa a correlação de forças do mundo contemporâneo”.

“Nenhuma solução de qualquer conflito, nacional ou internacional, será duradoura se não for baseada no diálogo e na negociação política”, disse Lula. A declaração foi seguida de aplausos. “O Brasil compreende a apreensão causada pelo retorno da guerra à Europa. Condenamos a violação da integridade territorial da Ucrânia”, afirmou. 

Em seguida, Lula pontuou que a guerra não poderá seguir indefinidamente. “A cada dia que os combates prosseguem, aumenta o sofrimento humano”, destacou Lula, que chamou a atenção para o fato de que as crises alimentar e energética “são problemas de todo o mundo”.

O discurso de Lula foi marcado, na maior parte do tempo, por aplausos dos presentes. O início, porém, foi bastante tumultuado por parlamentares do partido Chega, da extrema-direita portuguesa. Os políticos levaram cartazes contra Lula e de apoio à Ucrânia, além de ecoarem gritos de repúdio ao brasileiro. A manifestação foi duramente repreendida pelo presidente do parlamento português, Augusto Santos Silva, que pediu respeito e se desculpou com Lula no início da sua manifestação.

Discurso de Lula no Parlamento português foi marcado por aplausos gerais e protestos da extrema-direita.
Foto: PATRICIA DE MELO MOREIRA / AFP

Reformulação no Conselho de Segurança da ONU

No discurso, Lula tratou do papel atual da diplomacia brasileira e indicou que o seu governo representa uma retomada da “tradição diplomática do Brasil”. Segundo Lula, o país está renovando o “compromisso com as instituições multilaterais”.

Por outro lado, o presidente brasileiro manifestou a sua impressão de que “as ferramentas da governança global têm se mostrado inadequadas para fazer frente aos desafios atuais”. De acordo com Lula, o Conselho de Segurança da ONU encontra-se “praticamente paralisado” e a sua composição, “determinada ao fim da Segunda Guerra Mundial, setenta e oito anos atrás, não representa a correlação de forças do mundo contemporâneo”.

Na composição atual, o conselho permanente do órgão é composto por Estados Unidos, Rússia, Reino Unido, França e China. Com exceção do último, todos os demais países foram os vencedores da II Guerra Mundial. Na prática, os cinco países têm o poder de vetar decisões a nível mundial. Para além do conselho permanente, o órgão é composto, também, por integrantes não-permanentes, que são eleitos para mandatos de dois anos. Um deles, no momento, é o Brasil, que assumiu o posto no início do ano passado.

O Brasil demanda uma vaga no conselho permanente desde, pelo menos, os anos 1990, e as negociações para isso atravessaram os dois mandatos anteriores de Lula na presidência do país, com avanços e retrocessos. Situado nesse contexto, o presidente brasileiro defendeu, no discurso de hoje, “uma reforma que resulte na ampliação do Conselho, de maneira a que todas as regiões estejam representadas de forma permanente, de modo a torná-lo mais representativo em seu processo deliberativo e mais eficaz na implementação de suas decisões”. 

Lula e as comemorações da Revolução dos Cravos

Ao discursar ao lado do presidente do parlamento português, Augusto Santos Silva, Lula participou do evento de comemoração do 49º aniversário do 25 de abril, data que marcou a Revolução dos Cravos, em Portugal, que pôs fim ao regime salazarista, à época liderado por Marcelo Caetano, sucessor do ditador António Salazar. Nesta data, em 1974, Portugal encerrou um período autoritário que durou mais de quarenta anos.

Sobre a data simbólica, Lula fez um paralelo com o fim dos regimes de exceção em Portugal e no Brasil. “O 25 de Abril permitiu que Portugal desse um verdadeiro salto para o futuro. […] O êxito de nossos irmãos portugueses nos mostrava que, em breve, seria a vez de nós brasileiros iniciarmos nossa jornada rumo à reconquista da liberdade e da democracia”, afirmou Lula.