Justiça reduz a fiança de Trump, que irá a julgamento em 15 de abril

As batalhas legais de Donald Trump oscilaram, nesta segunda-feira 25, entre as boas e as más notícias. Por um lado, ele conseguiu a redução da fiança que precisa depositar enquanto apela de uma sentença que pode minar seu império imobiliário, mas por outro lado, terá de voltar ao banco dos réus em 15 de abril.

Uma corte de apelações do estado de Nova York reduziu para 175 milhões de dólares (872 milhões de reais) o valor da fiança que precisava depositar nesta segunda-feira pela multa de 355 milhões de dólares (1,77 bilhão de reais), somada a mais de 100 milhões de dólares (499 milhões de reais) em juros acumulados, à qual foi condenado em 16 de março passado por fraude fiscal. O empresário dispõe de mais dez dias para depositar a nova fiança.

O candidato presidencial republicano às eleições de novembro recebeu a notícia inesperada quando foi fixada a data para sua próxima apresentação à justiça penal pelo pagamento de 130.000 dólares (648 mil reais) a uma ex-atriz de cinema pornô para comprar seu silêncio ao final da campanha eleitoral de 2016.

O juiz Juan Merchán rejeitou os apelos dos advogados de Trump para atrasar o primeiro julgamento penal da história de um ex-presidente em pelo menos 90 dias e determinou que a escolha do do júri comece em 15 de abril.

“Vocês estão literalmente acusando o gabinete (do promotor do distrito) de Manhattan e as pessoas vinculadas a este caso de má conduta da Promotoria e tentando me tornar cúmplice disso”, disse Merchan, visivelmente exasperado, aos advogados de Trump durante a audiência.

Trump é acusado de falsificar os livros contábeis de sua empresa para encobrir como gasto legal o pagamento feito à ex-atriz Stormy Daniels, cujo nome de registro é Stephanie Clifford, para silenciá-la sobre um suposto caso extraconjugal em 2006 e que o republicano de 77 anos sempre negou.

“Não sei como é possível haver um julgamento em plena campanha eleitoral. Não é justo. Não é justo”, reagiu o ex-presidente, que deve disputar a Presidência dos Estados Unidos com Joe Biden em novembro.

‘Interferência eleitoral’

O antigo inquilino da Casa Branca, para onde quer voltar em 20 de janeiro de 2025, diz que a sentença civil é “inventada”, que o “requisito da fiança é inconstitucional” e que foram impostos por uma procuradora, Letitia James, que diz ser “racista e corrupta” e um juiz, Arthur Engoron, “controlado pela panelinha democrata”.

Os advogados de Trump asseguraram na semana passada que seu cliente não havia podido juntar o valor da fiança para garantir que o empresário pagará a sanção imposta caso fracassem seus recursos de apelação.

O montante se soma aos cerca de 92 milhões de dólares (458 milhões de reais) que teve de depositar no começo do mês após ser condenado por difamar a escritora E. Jean Carroll.

Trump comemorou a decisão do painel de apelações de reduzir a fiança, mas denunciou o caso que o levará em abril no banco dos réus por “interferência eleitoral” e “caça às bruxas”.

“Respeito imensamente a decisão da divisão de apelações e depositarei 175 milhões de dólares em dinheiro, em bônus ou no que seja necessário, muito rapidamente, dentro de 10 dias”, disse à imprensa.

Estava previsto que o julgamento pelo pagamento à atriz começasse nesta segunda-feira, mas em 15 de março passado o juiz o adiou para estudar as milhares de páginas apresentadas pelos advogados do empresário com possíveis provas e acabou desqualificando na semana passada, ao considerá-los irrelevantes para a causa.

Em sua plataforma, Truth Social, Trump denunciou os dois casos como um ataque com motivações políticas antes das eleições presidenciais de 5 de novembro, nas quais provavelmente voltará a enfrentar o democrata Joe Biden.

“Esses são casos manipulados, todos coordenados pela Casa Branca e o Departamento de Justiça com fins de interferência eleitoral”, escreveu Trump. “Não há crime. Nosso país está CORRUPTO.”

O empresário costuma criticar um sistema judicial que, segundo ele, está manipulado para operar contra ele.

Na semana passada, Trump recebeu uma nova notícia com o anúncio de que sua plataforma, Truth Social, finalmente seria lançada na bolsa mediante uma fusão – uma operação que poderia lhe render bilhões de dólares.

Os advogados de Trump têm buscado de todas as formas atrasar seus muitos julgamentos, preferencialmente até depois das eleições.

O ex-presidente também é acusado de tentar anular os resultados das eleições de 2020 e de manter em seu poder documentos sigilosos após deixar a Casa Branca.