Julgamento sobre extradição de Assange aguarda sentença, que pode demorar meses

Os advogados do governo dos Estados Unidos negaram, nesta quarta-feira 21, motivação política no pedido de extradição apresentado contra Julian Assange, acusado de espionagem, em um julgamento, em Londres, que aguarda sentença após a apreciação do recurso do fundador do WikiLeaks contra sua entrega.

Os magistrados informaram que vão levar algum tempo para deliberar e, por isso, Assange poderia ter de aguardar semanas ou meses até saber se sua apelação foi deferida pela Justiça do Reino Unido, após a vista de dois dias encerrada nesta quarta.

Neste último dia de vista, os advogados do governo dos Estados Unidos tentaram responder os argumentos da defesa, apresentados na véspera, de que as acusações contra seu cliente, que está em um presídio de alta segurança perto de Londres há quase cinco anos, tinham base política.

Assange, em seu último recurso no Reino Unido para evitar a extradição, é processado pela Justiça dos Estados Unidos por ter publicado desde 2010 mais de 700.000 documentos confidenciais sobre as atividades militares e diplomáticas de Washington, em particular no Iraque e no Afeganistão.

“As acusações são baseadas no Estado de Direito e nas provas” contra Assange, disse uma das advogadas do governo dos Estados Unidos, Clair Dobbin, perante o Tribunal Superior de Justiça de Londres.

O fundador do WikiLeaks apresentou um recurso à decisão do governo britânico, que aceitou em 2022 extraditá-lo aos Estados Unidos.

Se for entregue, Assange poderá ser condenado a uma pena de até 175 anos de prisão.

Após se sentir indisposto na véspera, o australiano de 52 anos tampouco esteve presente no segundo e último dia de audiência.

“Ele publicou de forma indiscriminada e consciente ao mundo os nomes de pessoas que atuaram como fontes de informação para os Estados Unidos”, disse Dobbin, antes de acrescentar que este fato o diferencia de outros meios de comunicação. “São estes fatos que o distinguem, não as suas opiniões políticas.”

A defesa de Assange havia recorrido na terça-feira à liberdade de informação como base de sua argumentação.

Os advogados dos Estados Unidos, por sua vez, responderam nesta quarta que Assange “pôs vidas em risco”.

Decisão em data futura

Após a vista, dois magistrados, Victoria Sharp e Jeremy Johnson, vão decidir, em data ainda indeterminada, se o Reino Unido entrega o fundador do WikiLeaks aos Estados Unidos.

A ONG Repórteres sem Fronteiras (RSF) destacou que “não ouvimos nada novo da representação legal do governo dos Estados Unidos nesta audiência”.

“Em vez de abordar os argumentos convincentes apresentados pela defesa na véspera, mantiveram suas afirmações de que as ações de Assange não eram uma atividade jornalística e que terá um julgamento justo”, acrescentou a RSF.

Se Assange for bem sucedido neste julgamento, provavelmente terá de enfrentar outra audiência no Reino Unido, em data ainda não determinada, para confirmar que não será extraditado.

Caso o tribunal londrino confirme a extradição nas próximas semanas, Assange ainda teria como último recurso o Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH).

O fundador do WikiLeaks teria duas semanas, segundo seus advogados, antes de a extradição ser efetivada, para apresentar o recurso ao TEDH.

Saúde frágil

Nos dias que antecederam o julgamento, a esposa de Assange fez um alerta sobre o estado de saúde frágil do marido.

“A saúde dele está piorando, física e mentalmente. A vida dele corre perigo a cada dia que permanece na prisão e, se for extraditado, ele vai morrer”, afirmou Stella Assange na semana passada.

O fundador do WikiLeaks foi detido pela polícia britânica em 2019, depois de passar sete anos confinado na embaixada do Equador em Londres, onde buscou refúgio para evitar a extradição por acusações de agressão sexual na Suécia, que mais tarde foram retiradas.

Em janeiro de 2021, um tribunal britânico rejeitou, em um primeiro momento, o pedido de extradição para os Estados Unidos.

A apelação americana fez com que, em dezembro de 2021, a Justiça britânica anulasse a primeira decisão e abrisse caminho para a extradição.

A apelação de Assange foi infrutífera e, em abril de 2022, um tribunal britânico autorizou a extradição, aceita dois meses depois pelo governo britânico.