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Itamaraty declara diplomatas venezuelanos como “personae non gratae”
Em comunicado, Ministério das Relações Exteriores determinou que representantes de Nicolás Maduro não são ‘bem-vindos’
O governo do presidente Jair Bolsonaro declarou os representantes da Venezuela no Brasil como “personae non gratae“, segundo comunicado do Itamaraty nesta sexta-feira 4. O termo significa que os profissionais estrangeiros não são mais bem-vindos ao território.
A declaração inclui representantes diplomáticos, consulares e administrativos do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. A designação não equivale à expulsão ou outra medida de retirada compulsória, mas confere ao poder venezuelano a prerrogativa de retirá-los no Brasil.
Os profissionais estão autorizados a permanecer no território brasileiro, mas sem status diplomático ou consular, nem imunidades e privilégios correspondentes, diz o Ministério das Relações Exteriores.
Em nota, o governo brasileiro diz considerar o governo de Maduro como “regime ilegítimo”. O Brasil já havia retirado os diplomatas brasileiros da Venezuela em março. No mês seguinte, notificou os representantes de Maduro para que abandonassem o território brasileiro, mas isso não ocorreu.
Maduro foi eleito como presidente da Venezuela em 2013, como sucessor político de Hugo Chávez, que morreu naquele ano.
Em 2018, foi reeleito, mas não teve o seu mandato reconhecido pelo Grupo de Lima, bloco político criado no Peru para tratar de questões relacionadas à Venezuela e formado por governantes opositores ao chavismo.
Para o governo brasileiro, Juan Guaidó é o presidente legítimo da Venezuela. O deputado se autoproclamou chefe do Executivo em 2019, sem eleições.
Representantes do regime ilegítimo da Venezuela no Brasil: https://t.co/4ix9By2hNk pic.twitter.com/gNgZylfe5z
— Itamaraty Brasil 🇧🇷 (@ItamaratyGovBr) September 4, 2020
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