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Grupo de Lima não vai reconhecer novo mandato de Maduro

13 países pedem ao venezuelano que entregue o poder ao Parlamento até que haja novas eleições. México foi o único a não assinar a declaração

Nicolás Maduro afirma que Exército venezuelano está preparado para atuar sob qualquer circunstância. Nicolás Maduro afirma que Exército venezuelano está preparado para atuar sob qualquer circunstância.
Nicolás Maduro afirma que Exército venezuelano está preparado para atuar sob qualquer circunstância. Nicolás Maduro afirma que Exército venezuelano está preparado para atuar sob qualquer circunstância.
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Os países que integram o Grupo de Lima decidiram nesta sexta-feira 04 não reconhecer a legitimidade do novo mandato do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e instaram o chefe de Estado a não assumir a presidência em 10 de janeiro.

A decisão foi anunciada pelo ministro das Relações Exteriores do Peru, Néstor Popolizio, após uma reunião entre os chanceleres das 14 nações que formam o grupo – sendo 13 latino-americanas e o Canadá – realizada nesta sexta-feira na capital peruana, Lima.

Segundo Popolizio, a declaração final emitida durante o encontro “transmite uma mensagem política forte”. “A principal é, sem qualquer dúvida, o não reconhecimento da legitimidade do novo mandato do regime venezuelano”, completou o peruano a jornalistas.

O documento foi assinado pelos ministros de 13 países: Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia. O governo mexicano foi o único a não assinar a declaração.

O México já foi um grande crítico do regime Maduro, mas os laços entre os dois países foram apertados sob o governo de esquerda do novo presidente mexicano, André Manuel López Obrador, que foi criticado por ter convidado o líder venezuelano para sua posse no mês passado.

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Segundo uma fonte do governo peruano, o México disse ao Grupo de Lima que não assinou o documento porque prefere manter seus canais diplomáticos com Caracas abertos para ajudar a encontrar uma solução para a crise política que aflige o país sul-americano.

A declaração do grupo, divulgada pelo Itamaraty, aponta que as eleições realizadas em maio de 2018 na Venezuela não têm legitimidade pois não contaram “com a participação de todos os atores políticos venezuelanos, nem com a presença de observadores internacionais independentes, nem com garantias e padrões necessários a um processo livre, justo e transparente”.

O Grupo de Lima reitera ainda “seu total respaldo e reconhecimento à Assembleia Nacional como órgão constitucional democraticamente eleito na Venezuela”.

A Assembleia Nacional, reponsável pelo Poder Legislativo no país, foi eleita em 2015 com maioria opositora, mas, na prática, não tem conseguido exercer suas funções. As decisões dos parlamentares não chegam a virar lei, e eles só se reúnem quando a Assembleia Constituinte – órgão plenipotenciário instalado em 2017 e não reconhecido pelo Grupo de Lima – não está em sessão.

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Na declaração desta sexta, os países também pedem que Maduro não assuma o novo mandato de seis anos no próximo dia 10 e que transfira à Assembleia Nacional o exercício do Poder Executivo “até que novas eleições presidenciais democráticas sejam realizadas”.

Eles ainda enfatizam a importância do “respeito à integridade, à autonomia e à independência do Tribunal Superior de Justiça”, órgão que também tem enfrentado obstáculos para exercer suas funções e cujos vários membros estão fora do país.

O grupo reafirma “sua firme e inequívoca condenação à ruptura da ordem constitucional e do Estado de Direito na Venezuela” e observa que, “somente por meio da rápida e plena restauração da democracia e do respeito aos direitos humanos, será possível dedicar-se às causas da crise política, econômica, social e humanitária que atravessa esse país”.

O texto ainda condena “qualquer provocação ou desdobramento militar que ameace a paz e a segurança na região” e reitera “profunda preocupação com a grave crise política e humanitária na Venezuela, que resultou no êxodo em massa de migrantes como resultado de atos e políticas antidemocráticas, opressoras e ditatoriais praticados pelo regime Maduro”.

Em termos práticos, os 13 países acordaram em reavaliar o status de suas relações diplomáticas com a Venezuela, bem como impedir a entrada de altos funcionários do regime venezuelano em seus territórios. Também concordaram em avaliar, “com critérios restritivos”, a concessão de empréstimos ao país e em suspender a cooperação militar com Caracas.

O Grupo de Lima foi criado em 2017 por iniciativa do governo do Peru para denunciar a ruptura da ordem democrática na Venezuela, na ocasião da criação da polêmica Assembleia Constituinte e de uma onda de violentas manifestações que causaram dezenas de mortes.

Deutsche Welle

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