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Congresso do Peru tenta destituir o presidente pela terceira vez

A Constituição determina que para remover um presidente são necessários 87 votos, uma quantidade que a oposição não dispõe

Foto: Jhonel RODRIGUEZ / Peruvian Presidency / AFP
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O Congresso do Peru, dominado pela direita, debate nesta quarta-feira 7 uma moção de destituição contra o presidente de esquerda Pedro Castillo por “permanente incapacidade moral”, uma figura constitucional que provocou a queda de dois ex-presidentes desde 2018.

A sessão do Parlamento está programada para 15h (17h de Brasília) “com o objetivo de debater e votar o pedido de vacância da Presidência da República”, de acordo com o texto aprovado por 73 congressistas há uma semana.

A Constituição determina que para remover um presidente são necessários 87 votos, uma quantidade que a oposição não dispõe.

Dos 130 deputados do Parlamento, os opositores se aproximam de 80. A bancada governista e os grupos próximos têm quase 50.

A “moção de vacância” é a terceira contra Castillo em 16 meses no poder. Em março, a oposição não conseguiu o número de votos necessário para sua destituição. Em dezembro de 2021, o Congresso a rejeitou antes dos debates.

“Propomos a vacância da Presidência da República, ocupada por José Pedro Castillo Terrones, por ter incorrido em permanente incapacidade moral”, afirma a moção, que invoca o artigo 113 da Constituição do Peru.

O pedido foi apresentado no momento em que o prestígio quase inexistente do Congresso devido a escândalos de corrupção e um índice de reprovação de 86% nas pesquisas, enquanto o presidente tem uma rejeição de 70%, além de enfrentar denúncias de propina em seu círculo político e familiar.

Castillo foi convidado junto com seu advogado e terá 60 minutos para sua defesa no debate, muito mais político que jurídico.

O debate começa com a participação dos porta-vozes das bancadas e depois será a vez dos discursos dos deputados. A sessão deve durar horas.

“Pretendem dinamitar a democracia e desrespeitar o direito de eleição do povo (…) para tirar proveito e tomar o poder que, nas urnas, o povo lhes tirou”, afirmou Castillo na terça-feira.

“Nunca roubei minha pátria, não sou corrupto”, insistiu em um pronunciamento durante a noite.

Em caso de destituição, ele será substituído pela vice-presidente Dina Boluarte, mas se ela renunciar o presidente do Congresso, José Williams, assumirá o posto de chefe de Estado.

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