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Beco sem saída

As eleições presidenciais tendem a aprofundar a divisão interna, não a amenizar

Maduro tenta um terceiro mandato – Imagem: Redes sociais
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Há mais de um ano, a vida política venezuelana gira em torno das eleições presidenciais, marcadas para 28 de julho. Será a oitava e mais difícil disputa para o bolivarianismo, desde a consagração de Hugo ­Chávez nas urnas pela primeira vez, em 1998. Os sinais de desgaste da coalizão governista são claros.

As pesquisas de opinião apresentam números ao gosto do freguês. A sondagem do Instituto Insight aponta ­Nicolás Maduro muito perto de conquistar um terceiro mandato, impulsionado por 52,24% das intenções de voto. Bem abaixo, com magros 15,93%, aparece ­Edmundo Gonzáles, principal nome da oposição. Os indecisos representam 16% do total. Outros oito nomes na disputa exibem patamares que vão de 0,5% a 6%. O Instituto Meganalisis, por sua vez, coloca Gonzáles, candidato da Plataforma Unitária Democrática, com 32,4%, enquanto Maduro amarga míseros 11,2%. Aqui, os indecisos somam 39% e os que votarão em branco ou nulo chegam a 19%.

Os enfrentamentos eleitorais das últimas décadas foram marcados pela pouca sutileza com que o chavismo usou a máquina pública em seu favor e pela baixa tradição democrática oposicionista. Rea­lizadas num momento de extrema tensão na seara internacional, com ascensão da extrema-direita no continente, a corrida rumo ao Palácio de Miraflores é também a expressão local de embates entre as grandes potências. Num contraste digno de manuais políticos, não é errado afirmar que uma derrota de Maduro, que desde a chegada ao poder buscou aproximar-se de Pequim e Moscou, representará uma vitória para Washington.

No comando de um país no qual os gráficos de desempenho econômico seguem a lógica de montanha-russa, o atual presidente mantém-se no poder há 11 anos com um misto de esperteza e truculência. De acordo com o FMI, o Produto Interno Bruto de 2023 foi de 102,3 bilhões de dólares, cerca de um sexto do PIB do estado de São Paulo. Depois de alcançar 372 bilhões em 2016, o indicador afundou até 44 bilhões em 2020. A inflação literalmente destruiu a moeda nacional ao bater 65 mil por cento em 2018. Diante dessa magnitude, os atuais 100% ­anuais aparentam indicar momentos de calmaria. Segundo a Agência da ONU para Refugiados, há mais de 7,7 milhões de venezuelanos fora do país, diante de uma população residente de 28 milhões.

Navegando em águas revoltas, ­Maduro tentou uma patriotada no segundo semestre de 2023 para galvanizar a opinião pública em seu favor. Colocou no centro da agenda nacional a reivindicação de uma área de 160 quilômetros quadrados, rica em petróleo e outros recursos naturais, localizada no interior da vizinha Guiana. A demanda remonta à confusa delimitação de fronteiras após o fim do domínio espanhol na região, há dois séculos. O antigo vice-reinado de Nova Granada fragmentou-se nos atuais Panamá, Colômbia, Equador e Venezuela, após breve tentativa de mantê-los unificados. Logo em seguida, Simón Bolívar acusou a Guiana, única colônia britânica da região, de se apossar de Essequibo, então pertencente à Venezuela. A controvérsia só seria resolvida em 1899, por um tribunal arbitral supostamente neutro, reunido em Paris. Era formado por Estados Unidos, Grã-Bretanha e Rússia, sem a presença de representantes de Caracas. De lá para cá, a exigência pela devolução do território uniu todas as forças do espectro político local.

Mais uma vez, o mundo olha com desconfiança para o processo eleitoral

Em dezembro passado, Maduro convocou um plebiscito, no qual 95% dos eleitores aprovaram a anexação do território. Cinco meses depois, o presidente sancionou uma lei que considera a região parte da Venezuela, numa artificial radicalização de posição. Se historicamente a demanda tem lógica, politicamente tumultua um cenário para lá de tenso. O caso guarda parentesco com a justa reivindicação da Argentina pelo arquipélago das Malvinas, ocupado pela mesma Grã-Bretanha desde 1840. Em 1982, em seus estertores, a ditadura local tentou apossar-se militarmente das ilhas, na velha tática de unir a nação contra um inimigo externo. Foi derrotada numa breve guerra que acelerou seu fim.

Os próximos passos do presidente venezuelano são uma incógnita. O país vive em grave crise econômica desde ao menos 2014, quando uma baixa histórica nos preços internacionais do petróleo levou o barril a desabar de 105 dólares no ano anterior para menos de 30. Detalhe: o produto representa em torno de 95% do valor anual das exportações. A produção caiu de 3,1 milhões de barris diários em 2010 para 367 mil dez anos depois, de acordo com a Opep. As condições de vida internas pioraram, com seguidas investidas dos governos de Barack ­Obama e ­Donald Trump. A Venezuela foi alvo de mais de 150 medidas de sanções econômicas emitidas pelos EUA, Canadá, União Europeia e Reino Unido.

A situação mudou a partir da deflagração da guerra na Ucrânia, em fevereiro de 2022. Um cerco econômico impediu a Rússia de comercializar seu petróleo e gás. Diante de restrições na oferta, os preços internacionais de energia explodiram.

Na busca por novos fornecedores, o Departamento do Tesouro dos EUA anunciou, em novembro de 2022, uma licença para o retorno das operações da Chevron, gigante do ramo energético, na Venezuela, suspendendo parte das sanções. Os dois governos acabaram por acertar a volta dos Estados Unidos como grande comprador do petróleo caribenho. A iniciativa permitiu uma rápida melhora econômica interna à Venezuela.

O passo seguinte envolveu negociação mais complexa. Em 17 de outubro do ano passado, governo e oposição sentaram à mesa e fecharam, em Barbados, uma série de acordos mediados pela Noruega e apoiados por vários países, entre eles o Brasil. Acertou-se a libertação de lideranças oposicionistas presas e a suspensão parcial de várias sanções impostas por Washington, a partir da combinação de que as eleições seriam livres, limpas e sem restrições para a oposição.

Uma confusa sucessão de acontecimentos implodiu, no entanto, os acordos. Em 26 de março, o principal nome da oposição, a engenheira e ex-deputada Maria Corina Machado não conseguiu registrar seu nome para as eleições, bem como o de sua substituta, Corina Yoris. Próxima ao ex-presidente George W. Bush, Machado foi acusada de receber dinheiro de entidades dos EUA para desenvolver ações golpistas na Venezuela. Em 26 de janeiro último, o Tribunal Supremo de Justiça havia cassado seus direitos políticos por 15 anos. A partir daí os Estados Unidos consideraram rompidos os acordos de Barbados e anunciaram o restabelecimento de sanções. Os governos do Brasil e da Colômbia criticaram o vizinho.

A campanha eleitoral segue tensa. Nas últimas semanas, a PUD, coalizão oposicionista, passou a denunciar tentativas de intimidação e prisões de seus ativistas por parte do governo. A menos de três meses do dia da votação, tudo indica que o tempo político até lá será longo e acidentado. •


*Professor de Relações Internacionais da UFABC.

Publicado na edição n° 1309 de CartaCapital, em 08 de maio de 2024.

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