Após acordo sobre eleições, EUA aliviam sanções sobre petróleo e gás da Venezuela

Após a assinatura de um acordo entre o governo venezuelano e a oposição, o governo dos Estados Unidos anunciaram nesta quarta-feira 18 que vão retirar as sanções comerciais ao setor de petróleo e gás da Venezuela.

O acordo, assinado na terça-feira 17, garante que as eleições ocorrerão no segundo semestre de 2024 e com observadores internacionais.

“Em consonância com a política de sanções dos EUA, em resposta a estes desenvolvimentos democráticos, o Departamento do Tesouro dos EUA emitiu Licenças Gerais que autorizam transações envolvendo o setor do petróleo e do gás e o setor do ouro da Venezuela, bem como removeu a proibição do comércio secundário”, disse um comunicado do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.

Ainda na nota, o Tesouro reforçou que está preparado para alterar ou revogar autorizações a qualquer momento, caso os representantes de Maduro não cumpram os seus compromissos.

Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, comemorou a assinatura do acordo e o alívio nas sanções dos EUA. “Estamos do lado certo da história. E esse acordo é uma vitória da perseverança do diálogo, da perseverança do caminho pela paz. Vejo como uma vitória, é uma vitória do povo”, disse.

Como o acordo foi costurado

O processo de diálogo entre o governo e a coalizão opositora Plataforma Unitária começou em agosto de 2021 e foi interrompido duas vezes desde então, a última em novembro de 2022, depois de a delegação de Maduro condicionar o diálogo à liberação de 3 bilhões de dólares de fundos venezuelanos congelados no exterior.

O acordo menciona permitir que todos os candidatos concorram, “desde que cumpram os requisitos estabelecidos para participar da reeleição presidencial, de acordo com os procedimentos estabelecidos na lei venezuelana”.

O que o governo dos EUA anunciou

• Emitiu uma licença geral de seis meses autorizando temporariamente transações envolvendo o setor de petróleo e gás na Venezuela. A licença só será renovada se a Venezuela cumprir os seus compromissos com as eleições livres;
• Emitiu uma segunda licença geral autorizando negociações com a Minerven – a empresa estatal venezuelana de mineração de ouro;
• Alterou duas licenças para remover a proibição de negociação secundária de certos títulos soberanos venezuelanos e de dívida e capital da PDVSA, a petroleira estatal venezuelana. A proibição de negociação no mercado primário de títulos venezuelanos permanece em vigor.