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Lula elogia acordo entre governo e oposição sobre a eleição de 2024 na Venezuela

O Brasil esteve representado na reunião, em Barbados, pelo ex-chanceler Celso Amorim, assessor especial da Presidência

Reunião entre o governo da Venezuela e a oposição, em Barbados, em 17 de outubro de 2023. Foto: Randy Brooks/AFP
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O governo e a oposição da Venezuela concordaram, nesta terça-feira 17, que as próximas eleições presidenciais ocorrerão no segundo semestre de 2024 e com observadores internacionais, conforme um documento assinado em Barbados. O acordo é parte do processo de diálogo mediado pela Noruega.

As partes também acertaram respeitar os processos de escolha interna de cada ator político, enquanto a oposição se prepara para definir, no domingo 22, o candidato que enfrentará o presidente Nicolás Maduro.

A data das eleições será definida pelo Conselho Nacional Eleitoral, cuja direção foi renovada em agosto.

Pelas redes sociais, o presidente Lula (PT) celebrou o acordo.

“A importante assinatura aconteceu hoje, em Barbados, com participação brasileira e de outros representantes de países como Estados Unidos, México, Países Baixos, Rússia e Colômbia, com a mediação da Noruega”, diz a mensagem do petista.

O Brasil esteve representado na reunião pelo ex-chanceler Celso Amorim, assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais,

O acordo firmado também convida “missões técnicas de observação eleitoral”. Entre elas está a da União Europeia, muito criticada pelo chavismo após sua participação nas eleições regionais de 2021. Também marcarão presença o painel de especialistas eleitorais da ONU, a União Africana, a União Interamericana de Organismos Eleitorais e o Centro Carter.

O processo de diálogo entre o governo e a coalizão opositora Plataforma Unitária começou em agosto de 2021 e foi interrompido duas vezes desde então, a última em novembro de 2022, depois de a delegação de Maduro condicionar o diálogo à liberação de 3 bilhões de dólares de fundos venezuelanos congelados no exterior.

Uma questão não resolvida diz respeito às inabilitações políticas, uma bandeira da oposição, que as considera inconstitucionais.

O acordo menciona permitir que todos os candidatos concorram, “desde que cumpram os requisitos estabelecidos para participar da reeleição presidencial, de acordo com os procedimentos estabelecidos na lei venezuelana”.

Maria Corina Machado, a favorita nas primárias para enfrentar Maduro, teoricamente não poderá se candidatar à Presidência, porque está inabilitada por 15 anos. Maduro, que pede no processo o fim das sanções contra seu governo, anunciou na última segunda-feira 16 que os acordos seriam “benéficos para o país”.

(Com informações da AFP)

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