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Senador bolsonarista nega prisões por consumo de drogas no Brasil; realidade contradiz
Jorge Seif chamou de "conversinha fiada" o fato de organizações da sociedade civil manifestarem preocupação com a aprovação da PEC que criminaliza a posse e o porte de drogas
Por Wendal Carmo | 13.03.2024 17h02
STF reconhece licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva
Decisão tem repercussão geral, quando o entendimento do tribunal é aplicado em casos semelhantes
Por CartaCapital | 13.03.2024 16h55
Receita investiga fraudes fiscais de R$ 550 milhões no agronegócio
Esquema consistia na abertura de empresas de fachada, para emissão de notas fiscais eletrônicas frias de venda falsa de insumos agrícolas
Por CartaCapital | 13.03.2024 16h19
China autoriza e 38 novos frigoríficos poderão exportar carne brasileira
A empresa que mais se beneficiou da autorização chinesa foi a JBS, dona de doze do total de abatedouros habilitados
Por André Lucena | 13.03.2024 16h12
Moraes autoriza que ré do 8 de Janeiro retire tornozeleira eletrônica para tratamento de câncer
Ré deve enviar ao Supremo documentos que comprovem a cirurgia, bem como a perspectiva de alta
Por CartaCapital | 13.03.2024 15h59
Mendonça diz que fala de Gilmar Mendes sobre 'narcomilícia evangélica' é 'discriminatória e preconceituosa'
Ministro, que é evangélico, afirmou que conversou com Gilmar Mendes sobre o tema
Por CartaCapital | 13.03.2024 15h36
Juiz da Geórgia rejeita seis acusações contra Trump
Trump foi acusado especificamente de pedir ao secretário de Estado da Geórgia que revogasse ilegalmente o certificado do resultado eleitoral no estado, onde o republicano perdeu por apenas 12.000 votos
Por AFP | 13.03.2024 14h46
Em primeira sessão comandada por Nikolas, Comissão de Educação aprova convite a Camilo Santana
A sessão foi marcada por gritaria e bate-boca; o ministro da Educação não é obrigado a atender ao convite
Por CartaCapital | 13.03.2024 14h39
AGU defende que o acordo de leniência da Odebrecht seja mantido
No entendimento da entidade, não houve "qualquer indício de que possa ter havido algum tipo de coação, conluio ou atuação irregular"
Por André Lucena | 13.03.2024 14h26
CCJ do Senado aprova PEC das Drogas; texto pode ir ao plenário
Tramitação do texto na Casa Alta é um recado ao STF, que também avalia o tema
Por Marina Verenicz | 13.03.2024 14h15